Nova campanha da ILGA Portugal

Excelente! Executava pela Lowe em pro bono, mais informações aqui.

Partido Moderado sueco aprova moção pelo casamento homossexual

Riksdag, o parlamento sueco em Estocolmo.

Uma larga maioria dos delegados presentes na convenção do Partido Moderado da Suécia (centro-direita) aprovou uma moção a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país escandinavo. Também votaram favoravelmente o direito às lésbicas recorrerem à inseminação artificial em hospitais públicos e à possibilidade dos casais homossexuais adoptarem crianças.

Isto significa que 3 dos 4 partidos que formam a coligação governamental, incluindo o do Primeiro-Ministro (moderado) estão a favor da medida, tal como toda a oposição. Notar que o Partido Moderado se senta em Bruxelas ao lado do CDS e do PSD! Sobram então os cristãos-democratas, contra o casamento, mas que à partida não serão grande estorvo, a aprovação é mesmo uma questão de tempo. Falta apenas saber se a vizinha Noruega conseguirá ser mais rápida.

Ser um governo de centro-direita a aprovar esta lei na Suécia é bem revelador do nosso (da Europa do Sul em geral) atraso de 500 anos chamado catolicismo. É que a par desta discussão no Partido Moderado, uma outra aconteceu na Igreja da Suécia, sobre se deseja ou não que os casamentos religiosos por si celebrados tenham validade legal. Para isso é necessário que as regras do casamento religioso estejam de acordo com as do casamento civil. Os membros da igreja aprovaram democraticamente o reconhecimento legal dos seus casamentos religiosos, tendo já em mente que a breve prazo tal significará a realização de casamentos religiosos entre pessoas do mesmo sexo.

Veja-se a diferença brutal em relação ao Sul da Europa. Uma igreja liderada por um alemão escolhido pelo espírito santo e sedeada num microestado parasitário, que não reconhece o casamento civil (para a igreja católica casados ou divorciados apenas pelo civil são solteiros, ex. Letizia princesa espanhola casada pela igreja depois de um divórcio civil). Mas que por outro lado faz do combate a alterações na lei do casamento que não reconhece, seja hetero ou homossexual, a sua grande causa e luta no século XXI.

Voltemos à Suécia, por lá apenas grupos católicos e evangélicos têm feito real e agressiva campanha contra o casamento homossexual. Mas por lá estes grupos ultraminoritários são vistos com o mesmo olhar com que por cá se olha a IURD, mas não a ICAR. E várias sondagens têm mostrado um amplo consenso popular em torno da matéria. É de realçar que a Suécia foi o segundo país do mundo, na era moderna, a reconhecer oficialmente uniões homossexuais, através de parcerias civis, então pioneiras, hoje em dia apenas desculpas para evitar o casamento. Sendo por isso especialmente valioso o exemplo, as parcerias civis não chegam, podem atrasar o inevitável, mas não o evitam permanentemente e nos tempos que correm são apenas prova de falta de coragem política.

Zapping dominical

Na RTP1 o domingo passado foi dedicado à princesa Diana. Concertos, entrevistas, documentários-tablóide. Fiquei na dúvida do porquê, solidariedade monárquica? Colonialismo britânico? Seja como for mais uma vez se viu que na RTP abunda a parolice mais medonha e o contínuo desrespeito dos valores da nossa República. Abjecto.

Na TVI apanho a meio uma reportagem sobre casais de lésbicas portuguesas que se vêem obrigadas a recorrer a esquemas para contornar a lei parafascista sobre procriação medicamente assistida que vigora no país. Não vi o suficiente para avaliar a qualidade do trabalho jornalístico, mas do que vi gostei, se alguém youtubasse a coisa era óptimo (o site da TVI diz que o vídeo estará disponível em breve). Uma nota negativa, comum a mil e uma outras reportagens, as pessoas que foram entrevistadas de forma anónima não viram o seu anonimato devidamente protegido, eu fui capaz de reconhecer pelo menos uma pessoa, que nem sequer conheço pessoalmente, o que me parece bastante grave.

Na SIC vejo finalmente um daqueles depoimentos de que já aqui falamos, neste caso um brasileiro homossexual e o seu filho adoptado, muito bonito (vou ver se acho no youtube).

PS: Acho que o vídeo da TVI já está on-line, mas é só para gente com ligação IOL. Googlem-no por favor.

Justiça sanguinária

«Pai biológico reclama filha mais 60 mil euros dos pais adoptivos». Que raio de justiça é esta que esbanja recursos à procura de pais biológicos que não querem ser encontrados, depois da mãe entregar de livre vontade a criança a um casal adoptivo? Que raio de justiça é esta onde um "laço de sangue" justifica a destruição de uma família a sério, desejada, planeada e construída? A sério que não percebo nada disto. Ainda menos ao saber que as tais investigações que são sempre iniciadas quando a mãe não sabe ou recusa dizer o nome do pai são arquivadas automaticamente se se descobre que se tratou de uma relação incestuosa - quão púdicos estamos se os laços de sangue são múltiplos!

Por certo que a imagem do pai adoptivo na cadeia vai ser um excelente exemplo e incentivo para quem estivesse a pensar adoptar... Que tristeza de país.

O renas errou

Ou precipitou-se, que a senhora nunca tinha sido muito clara. Mas foi-o agora. Ségolène Royal faz assim jus à alcunha de "La Zapatera", atribuída pela direita, e afasta-se do "Sarkolène" que lhe atira alguma esquerda. Fosse eu francês e podia já contar com o meu voto. E se bem conheço a política portuguesa, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em França terá muito maior impacto em Portugal e na sua classe política, do que teve a espanhola. Que aconteça o quanto antes pois então. Dakar-Champs-Élysées é o caminho!

Menos sorrisos nas fotos dos diários

Este título é de uma notícia do JN de hoje. Mas eu acrescentaria que também há menos sorrisos na cara dos leitores dos diários, e isto porque os diários amam as más notícias. No mesmo jornal é noticiado hoje o mais recente ataque ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Massachusetts, que poderá levar a um referendo sobre a matéria, sem contudo haver qualquer referência às várias sondagens que revelam que a maioria dos eleitores daquele estado americano está contra esse reverso.

Esta foi, salvo erro, a primeira notícia do JN sobre direitos LGBT em 2007. Podiam ter noticiado os números das uniões civis checas revelados no dia 2, a primeira união civil gay na Suíça ou, melhor ainda, este importante passo para a oficialização e normalização da adopção de crianças por casais de gays e lésbicas no Brasil (recordo que já houve alguns casos de adopção, mas por decisão de juízes, sem que tal esteja explicitamente previsto na lei e mecanismos processuais). Mas não, a má notícia voa, a boa tem que se procurar.

Ordem e Progresso

Afinal havia outra Teté. Grande notícia logo a abrir o ano.

Eurobarómetro 66: casamento pela Europa fora

Portugal 29%, bem abaixo da média da União, e a léguas da média dos países que já têm casamento (Países Baixos, Espanha e Bélgica). «One has to remember that homosexual marriages (or similar union between to persons of the same gender) are allowed in the Netherlands, Belgium, Spain, Sweden and in the UK.» Isto diz o relatório, mas esquece a Dinamarca, que foi quem primeiro legalizou o "quase-casamento". Ou seja, a sondagem mostra claramente que os níveis de aceitação são maiores nos países onde o dito casamento, ou quase, já é realidade. Pode-se até deduzir que essa aceitação é crescente - atente-se a Espanha, onde essa legalização é mais recente.

De qualquer modo há uma "subida" de 10% face à sondagem da Católica de Outubro último, embora ainda longe dos 35,3% da Aximage em 2004. E sobretudo longe do Eurobarómetro 47.2 (de 1997), onde estas mesmas questões foram feitas aos jovens entre os 15 e os 24 anos (página 85), sendo que 50,3% dos portugueses se pronunciou favorável ao casamento, e 32% favorável à adopção. Em 2001, o Eurobarómetro 55.1 (página 105), indicava que a percentagem de jovens portugueses favoráveis ao casamento subira para 62%, enquanto que o apoio à adopção se situava nos 29%.

E tudo isto sem quase se falar no assunto. Agora imaginem por um segundo se acaso algum partido defendesse a sério esta medida? [E se calhar também dava jeito que algumas Opus (anti-)Gay que para aí andam serenassem os seus ataques ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tipo, já que não fazem nada de útil ao menos não atrapalhem, ok?]

Mas o Eurobarómetro 66 tem vários outros dados dignos de atenção. No capítulo da importância da religião na sociedade Portugal está próximo à média europeia e ao valor verificado na vizinha Espanha, 50% consideram a religião "muito importante".

Já em relação à concordância com a afirmação «Mais igualdade e justiça, mesmo que isso signifique menor liberdade individual», são nada mais nada menos que 80% os portugueses que se mostram favoráveis, e que lideram isolados a tabela europeia (na Espanha a percentagem é de 66% e nos Países Baixos, os últimos da lista, 46%). Para mim, mais igualdade e justiça levam precisamente a uma maior liberdade individual, pelo que a afirmação é algo tonta. Mas mostra bem o quão valiosos são estes valores, de igualdade e justiça, no país, pelo que o que falta é mostrar que a luta pelo casamento homossexual é uma luta por maior igualdade e justiça, precisamente.

Finalmente um dado de que nos podemos orgulhar, depois dos suecos, são os portugueses que mais concordam que o contributo dos imigrantes para o desenvolvimento do país é muito elevado, 66% (79% na Suécia, 53% nos Países Baixos e apenas 40% em Espanha).

Uma família luso-belga

Estava eu à procura no YouTube de vídeos do programa que parou ontem a Bélgica em frente à TV (para já só há este), e achei esta, e várias outras reportagens, sobre um casal homossexual luso-belga que adoptou 2 crianças (as reportagens são da altura em que a lei de adopção estava a ser debatida).

O regresso à roda

«Os berçários para recolha de bebés abandonados, onde mães desesperadas podem deixar os recém-nascidos, já existem há seis anos na Alemanha mas continuam a ser controversos, sobretudo porque tudo decorre no anonimato. A primeira "Babyklappe", nome alemão que se atribuiu a estes berços, surgiu em Abril de 2000, em Hamburgo, e o Sternipark, associação de apoio à infância que a lançou, diz já ter salvo a vida, desde então, a 25 recém-nascidos.

O sucesso da "Babyklappe" em Hamburgo - entretanto já há duas na grande metrópole - teve repercussões, e já existem 78 berçários do mesmo género em toda a Alemanha.

(...) continuam a aparecer todos os anos, na Alemanha, 20 bebés abandonados mortos. "No entanto, nas zonas onde existem berçários para recolha de bebés abandonados, o número destes trágicos casos diminuiu significativamente", acrescentou o mesmo responsável.»

Desconheço os números portugueses, que provavelmente não serão sequer contabilizados oficialmente, mas no mínimo não ficam longe dos números alemães de 20 bebés abandonados por ano - a diferença maior está na população alemã, 8 vezes superior à portuguesa. Caixote do lixo, rua, rio, vivos ou mortos, as notícias estão sempre a aparecer nos jornais.

Em Portugal já houve "berçários", chamavam-se "casas da roda". Os bebés podiam ser deixados de forma anónima numa plataforma voltada para a rua, que sendo rodada levava o bebé para o interior, sem que ninguém visse o rosto de quem o colocou lá. Muitos destes bebés levavam o sobrenome "Exposto", nome também dado a estas casas. Tudo isto terminou há muito, mas não faria sentido voltar? (exceptuando o sobrenome, que servia apenas de estigma).

Os opositores na Alemanha dizem que os berçários "não salvam crianças e, ainda por cima, fazem com que haja mais crianças abandonadas". Será mesmo assim? E pondo a hipótese de ser assim, será preferível uma situação em que as pessoas só não abandonam os seus filhos por não haver forma anónima e legal de o fazer?

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, desafia a sociedade civil a debater a questão. E tal debate parece-me urgente e oportuno. Não só temos números de abandono semelhantes a países muito mais populosos, como ainda vivemos num país onde uma vez grávida, não resta à mulher outra alternativa legal que a de levar a gravidez até ao final (salvo raras excepções).

Procuram-se famílias de acolhimento em Viena

A capital austríaca tem falta de famílias de acolhimento, e várias das crianças "por acolher" acabam por ser enviadas para outras cidades. Vai daí foi lançada uma campanha publicitária a chamar a atenção para o problema, e nenhum modelo familiar foi deixado de fora como se vê pelo cartaz no topo do post.

O sol de Outono não queima

Esta notícia do Sol não é nada inocente. Isto de apresentar dados velhos e conhecidos como se de coisa nova se tratasse, traz sempre água no bico. O objectivo foi tentar embaraçar o PS, agitando o "fantasma da adopção", e procurando assim inibir o casamento. Mas o resultado nem foi dos piores. É que a adopção de crianças por casais homossexuais é cada vez menos vista como um fantasma, é uma realidade, basta ler o semanário concorrente. E o PS tem mesmo que ser picado nestas questões, pois de contrário escudar-se-á no eterno "é preciso que haja um debate" - ele já está aí há muito. Picado o PS, logo veio o recuo do avanço nunca feito. Mas também foi reforçada a promessa do casamento. Tudo isto sem mortos nem feridos. Afinal até Marques Mendes concordaria, não se está a falar de nada que já não seja feito há anos na Holanda.