Nova campanha da ILGA Portugal

Excelente! Executava pela Lowe em pro bono, mais informações aqui.

Conservadores que não querem trabalhar e outras sacanices

Enquanto se espera a decisão de Cavaco, lá se tem que aturar diariamente todo o tipo de palermice anticasamenteira que se pode imaginar. Por exemplo, para o "i" a grande pressão que Cavaco sofre por estes dias é um grupo do facebook.

Já no DN somos informados que existirão conservadores - das conservatórias - que também querem armar o pingarelho em políticos antigay, e pedir "objeção de consciência" para se recusarem a casar gays, ui córror. Este palavreado parecerá bonitinho aos ouvidos de muito troglodita, mas não cola. Isto é absolutamente um não assunto. O casamento civil é só um ato administrativo, ponto. O conservador não tem que concordar ou deixar de concordar, era o que mais faltava. Se isso fosse tido em conta onde é que iríamos parar? Conservadores a recusarem-se passar a escritura da casa a casais gays? E se o conservador for contra casamentos inter-raciais, também pode recusar? Era o que mais faltava! O conservador é um funcionário da administração e segue as regras, e suas alterações ao longo do tempo, dessa administração. Sempre foi assim, não há porquê mudar. E de certeza que a maioria dos conservadores concorda com isto, não por acaso a notícia do DN não cita um único nome...

Aliás, jornalismo muito pobre é a regra dos dias. Cada vez que fala Isilda Pegado acrescenta um referendo à já sua longa lista de referendos imaginários contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dir-se-ia que Portugal é o único país da OCDE que ainda não fez um. Acontece que isto não é matéria de advinhações, é muito fácil comprovar. Os referendos de que Isilda fala são em grande parte mentira, nem sempre com o resultado que diz, e sempre no mesmo país, um único país. E não há um jornalista, um entrevistador, que lhe atire a mentira à cara.

Mais, vemos jornalistas que já foram premiados pela ILGA por bom trabalho, a citarem a outra mentira favorita de Isilda Pegado, "que Obama prometeu legalizar o casamento gay nos EUA", sem ai, nem ui. Meus, factos não são opiniões. Factos falsos denunciam-se e corrigem-se.

Haja pachorrinha, que a procissão ainda vai no adro, e de conservadores a jornalistas, a preguiça impera.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo prepara estreia na América Latina

Depois do flop de Buenos Aires, tudo indica que a honra caberá à Cidade do México.

Irá o BE juntar-se ao bloco homofóbico no parlamento?

Näo é maldade minha, quem sugere isto é, voilá, Ana Drago, sabe-se lá por influencia de que zelosos militantes anti-casamento, ou se calhar sabe-se mas nao vale a pena nomear, grrrrrrrrrrr.

Pontos importantes, para o BE lembrar e reflectir.

Na legislatura passada o BE era o único partido com compromissos eleitorais claros relativos á homoparentalidade. E foi também o único partido a trai-los, quando propos uma lei da procriacao medicamente assistida que excluia as lésbicas

Dito isto, o BE tem pouca ou nenhuma legitimidade para acusar o PS de discriminar gays e lésbicas no campo da parentalidade, e nao pode de forma alguma usar isso como desculpa esfarrapadíssima para lixar o casamento. Se o BE se abstiver na votacao do casamento, como ameca Drago (hallo Drago? Terra calling...) isso será na prática um voto contra, como o do CDS ou PSD. Com uma enorme diferenca, PSD e CDS avisaram que iriam votar contra durante a campanha eleitoral. O BE disse exactamente o contrario. ABSOLUTAMENTE NADA justificaria uma abstencao do BE nesta votacao. A näo ser pulhice, mentira, traicao e homofobia da pior espécie. Aguardo curioso por novas informacoes ou esclarecimentos deste partido.


PS: Talvez seja útil deixar aqui, em jeito de PS um comentário que escrevi n'Os Tempos que correm, apesar de alguma repetição. Já a falta de acentos do post acima e abaixo, lamento, mas agora tenho preguiça de corrigir.

«Quem me dera estar a ser injusto com o BE, quem me dera! Sem ponta de ironia. Mas não é de agora que não vejo qualquer real comprometimento dos dirigentes do BE com os direitos LGBT, mas apenas fazem deles um uso oportunista. Exemplos, aquando da PMA esqueceram-se, aquando da questão Teresa e Lena decidiram aproveitar a onda mediática e encostar o PS à parede, mesmo sabendo que isso daria em nada, pelo contrário, poderia criar precedentes negativos para o futuro da causa. Finalmente vejo o BE muito facilmente tomado de assalto por meia dúzia de lunáticos cujo sonho de vida é a eternização do Maio de 68.

Insisto, quem me dera estar enganado. Infelizmente ainda não me foi dado ver nenhum comprometimento sério por parte do BE nestes tempos mais recentes. E se o BE anda de facto a fazer jogatana política à custa de gays e lésbicas, lamento também, mas isso para mim é pura homofobia… do tipo dissimulado. Enfim, caberá ao BE desmentir-me.»

PPS: No final imperou o bom senso na bancada do BE, ótimo.

Palermice derramada ou o activismo de quinta das Panteras Rosa

Hoje o conselho de ministros aprovou a proposta de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. É um dia histórico para o movimento LGBT, nao sou só eu que o digo, a ILGA Portugal nao hesita em usar o mesmo adjectivo. Naturalmente, sendo esta a associacäo que mais trabalhou por este resultado, este é um dia muito especial para a ILGA e seus associados.

Lamentavelmente, outros grupos, que pouco ou nada fizeram por esta luta, e até a boicotaram em vários momentos, surgem hoje, quais ovelhas ranhosas e ressabiadas, a querer manchar um dia que além de histórico é lindo.

Um desses grupos, ligado a um partido político, prefere fazer de um dia de festa mais uma oportunidade para atacar o PS: O motivo, alegam, é a nao legalizacao simultanea da adopcao de criancas por casais de pessoas do mesmo sexo. Como se o casamento fosse dependente da parentalidade ou vice-versa. Vários países do mundo legalizaram a adopcao sem o casamento, e países como a Bélgica avancaram com o casamento, e so anos depois com a adopcao.

É óbvio que ambos sao objectivos do movimento LGBT - aquele que luta pelos direitos de gays e lésbicas e nao por interesses ou agendas partidarias - mas conseguir um antes do outro de forma alguma implica um "casamento de segunda", nem justifica um ataque sujo de quem nada fez por esta conquista.

O argumento é tanto mais falso quando pensamos no silencio deste mesmo grupo aquando da apresentacao da proposta de lei desse outro partido sobre procriacao medicamente assistida, que, contrariando promessas eleitorais, deixou de lado as lésbicas, e nem por isso se ouviu algum rugido.

Mais hilariante ainda é a alegacao de que quem lutou por esta conquista constitui um "sector minoritário dentro do movimento LGBT". Antes de se fazerem alegacoes deste tipo seria importante fazer alguma contagem de espingardas e apresentar números. Mas uma das vantagens de näo se ser uma associacao organizada é mesmo essa, consegue-se a mesma atencao por parte dos média, e o número de sócios é o que nos apetecer imaginar.

Bom, näo seräo estas palermices, denunciadoras de muita dor de cotovelo mais do que de outra coisa qualquer, a estragar este dia. É mesmo um dia lindo. Obrigado a todos os que lutaram por ele.

PS: Nem de propósito o dia ficou ainda mais bonito quando foi conhecida a decisäo do tribunal de Oliveira de Azeméis, que pos o interesse de duas criancas à frente do preconceito. Vale a pena ser optimista.

Mentiras Pegadas

Ando há 2 dias a tentar arranjar tempo e pachorra para enumerar todas as mentiras contidas neste texto de opinião publicado no Público, da Exma Sra Isilda Pegado. A oposição da sra Pegado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o seu argumentário são os de sempre, demasiado aborrecidos e previsíveis para valerem o trabalho de desmontar.

Confesso que o que mais me chateou é como é possível um texto onde cada número citado, cada facto aludido, está errado pode ser publicado no chamado "jornal de referência" do país? É óbvio que a opinião de um colunista não vincula o jornal à mesma. Mas não estou certo sobre a falta de rigor do mesmo. Quando um colunista usa mentiras chapadas para defender os seus argumentos, e tais mentiras passam no crivo do jornal, é o próprio jornal que fica em causa, transformado que está afinal em veículo transmissor de mentiras.

«Recomendação do provedor. Os textos de opinião do PÚBLICO deveriam passar, antes de publicados, por um crivo de verificação factual idêntico ao que é aplicado às matérias de natureza jornalística.»

A f. já se adiantou e postou a desmontagem da coisa, a ler aqui. Mas porque os desmentidos nunca são demais, aqui fica uma enumeração das mentiras factuais da sra Pegado:

1) «O referendo a esta matéria já foi feito em mais de 42 Estados.» «Onde, por decreto, o povo não pode dizer como se quer organizar, apesar de na Europa e na América já se terem feito mais de 42 referendos. Todos os outros 42 Estados estão mal?» Na verdade na Europa nunca se realizou nenhum referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nos EUA foram 31 os estados a fazê-lo, em alguns casos apenas sobre o casamento, noutros casos o referendo era sobre qualquer tipo de reconhecimento legal de casais homossexuais, e não exclusivamente sobre casamento. Em todos a negação de direitos aos casais homossexuais venceu.

Já na Europa apenas a Suíça realizou referendos comparáveis, sobre parcerias civis, um no cantão de Zurique e outro a nível nacional, em ambos os direitos homossexuais saíram vencedores. Ou seja, é não só mentiroso o número citado por Pegado, como é completamente mentirosa a tentativa de colagem dos resultados americanos à Europa.

2) «O caso da Califórnia é digno de ser contado. No mesmo dia da eleição do Presidente Obama, foi a referendo o "casamento entre pessoas do mesmo sexo" o qual já estava legalizado pela via judicial, há cerca de 4 anos.» De facto é um caso digno de ser contado, e não inventado como fez Pegado. É que em vez de 4 anos, foram pouco menos de 5 meses.

6) «Obama (que diz pretender legalizar o casamento homossexual em todos os Estados)» Diz a quem? Deve ter sido uma confidência exclusiva a Pegado. Porque ao resto do mundo Obama sempre disse durante a campanha precidencial que era contra os casamentos homossexuais, apesar de respeitar as decisões que cada estado tome em relação ao tema.

7) E há mais, muito mais naquele textinho mentiroso, como a conclusão de que Portugal está numa situação ímpar ao não fazer o referendo, o tal que nunca foi feito para o casamento heterossexual, e que a nível mundial foi feito apenas em alguns estados de um único país.

E é isto a opinião publicada na imprensa de referência do país? É isto que distingue o Público do resto? Isilda Pegado não tem vergonha, já sabemos. Mas era suposto o Público ter alguma, ou JMF matou-a de vez? Bom, não custa nada escrever ao provedor.

Um debate que se desejaria sóbrio, a bem de todos

Está a chegar a hora em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo será legalizado em Portugal. Já pouco falta, é uma inevitabilidade. O grande debate, a grande discussão sobre o assunto, já foi ganha. Todos sabem que qualquer outra solução visaria apenas manter alguma discriminação, ao menos simbólica, qualquer outra solução seria uma solução contra a igualdade. O debate já foi ganho.

Portugal nem sequer poderá arrogar-se grande pioneirismo, o casamento é uma realidade com quase 10 anos na Holanda e quase 5 na vizinha Espanha, além de estar presente também na Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia e em alguns estados dos Estados Unidos. Para breve também está anunciada a sua legalização no Luxemburgo, Islândia e Nepal. Sim, Nepal. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já nem sequer é uma realidade exclusiva do direito civil, com o recente reconhecimento por parte da Igreja da Suécia.

Agora falta apenas que o Partido Socialista, o PCP, o PEV e o Bloco de Esquerda, cumpram no parlamento as suas promessas eleitorais. Para isso foram mandatados pelos eleitores no passado dia 27 de Setembro.

Face a tudo isto, recomendar-se-ia aos opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo alguma contenção e prudência. Naturalmente não lhes peço que se calem, mas que tenham noção da realidade e mantenham uma postura sóbria.

Achará realmente a igreja católica portuguesa que terá algo a ganhar em ir para a rua gritar, como fez a homóloga espanhola? Acentuando clivagens, afastando muitos crentes, e para no fim obter o mesmo resultado no parlamento? À igreja é especialmente fácil sair desta discussão sem mancha de escândalo e sem recuar um milímetro na sua posição. Afinal a igreja nunca reconheceu como válido o casamento civil, e apenas isso teria que lembrar ao dizer que se opõe, mas desvaloriza a alteração que este sofrerá.

Com esta postura ganharia a igreja, que se pouparia a escusados danos de imagem, e ganharia o país, capaz de decidir um assunto sem histeria, sem dramatismo escusado, sem discursos do fim do mundo.

No entanto sinais surgem de que há muita gente interessada em fazer-se notar por isso mesmo, dramatismo histérico, homofobia militante e pesadelos do fim do mundo:

«"As pessoas que votaram sabiam a posição dos partidos. Agora quero é saber o que pensam os juristas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", desafia D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas.»

Januário Ferreira reconhece então a clareza dos resultados eleitorais, mas mantém a esperança de que por vias travessas possa travar a medida. Difícil imaginar como, num dos poucos países que proíbe a discriminação com base na orientação sexual na sua própria constituição.

«O grupo dos militantes socialistas católicos quer promover um referendo sobre o casamento homossexual se a proposta do PS passar na Assembleia da República e propõe-se participar na recolha de 75 mil assinaturas para o conseguir. (...)

Nesta matéria, consideram que o PS está «ideologicamente baralhado» e a seguir o BE e lamentam que «defina como prioritário o casamento homossexual» quando se vive «numa altura de crise social» em vez de se concentrar «no combate à pobreza e ao desemprego».

E a insanidade desperta. Nunca ninguém ouviu falar nesta "tendência" do PS durante a campanha eleitoral, caladinhos que estavam nas suas discretas posições nas listas. Podiam ter-se insurgido contra a promessa de Sócrates (de Janeiro), contra o programa eleitoral do PS que foi às urnas, mas não, só agora se ouve falar de Cláudio Anaia e seus comparsas. Que acham que há prioridades mais altas, assuntos mais prementes onde concentrar energias, mas simultaneamente estão dispostos a ir para as ruas recolher assinaturas, para depois gastar milhões e tempo num referendo - uma ferramenta tão mal amada pelo eleitorado português, onde nunca se obteve sequer 50% de participação. Tudo isso para travar algo que pode ser resolvido numa tarde no parlamento, para contentamento de muitos e sem dano para ninguém. (Quanto à conversa das prioridades ler também este texto de Fernanda Câncio.)

«Cerca de 40 representantes de movimento e associações de todo o país estiveram ontem reunidos em Lisboa com o casamento de homossexuais em agenda.»

O ódio é mesmo capaz de mover multidões. Pessoas que não querem casar com alguém do mesmo sexo movem-se de todo o país até Lisboa, para se encontrarem com outros de mesmo opinião, e juntos tentarem impedir aqueles que efetivamente querem casar com alguém do mesmo sexo, de o fazerem. Pobre e triste viver este.

Sim os tempos são de crise, por isso mesmo é importante que agora, mais que nunca, as pessoas se unam em torno de objetivos positivos e construtivos. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se algum impacto económico tem, é certamente positivo, desde o benefício óbvio de todos os agentes económicos ligados à celebração de casamentos, à maior segurança económica de que gozarão os novos casais. Mas há sobretudo um enorme impacto moralizador para uma camada da população que vê finalmente reconhecida a validade e legitimidade das suas relações amorosas. Uma vez legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma série de novas possibilidades de vida se abre para uma parte significativa da população, sem prejuízo de ninguém. E se uma parte de nós passa a ter novos caminhos para a felicidade, todos nós ganhamos com isso.

Os opositores têm mesmo a certeza que querem vincar o seu lugar no lado errado da história? Sejam homofóbicos à vontade, mas mantenham um mínimo de estilo e elegância, só têm a ganhar com isso.

Depois do desaire californiano, esperança no Maine

Mais info aqui, a seguir atentamente aqui e tuítando aqui.

Mais uma razão para estar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo

O "Prince" está contra.

Uma longa vénia e aplauso a Keith Olbermann

The Right to Marry: Yes We Should!

Vídeo da American Civil Liberties Union (ACLU). Canal da ACLU no YouTube aqui, e do seu projecto LGBT aqui.

Igreja do ódio todos os dias

Vale a pena ler este artigo do The New York Times, sobre a influência decisiva do Lóbi Mormon na vitória da proposta 8 levada a referendo na Califórnia no passado dia 4. Uma igreja sem qualquer representatividade naquele estado, acabou por transformar-se na maior fonte de dinheiro para o financiamento da campanha milionária pela ilegalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Estranhos fenómenos estes. Gente que doa rios de dinheiro para dar cabo do casamentos de pessoas que nem conhecem, gente que anda de porta em porta a pregar isto mesmo, gente que treina com conselheiros de marketing os melhores discursos para esconderem o facto de que é o ódio contra gays e lésbicas que os move. Gente que usa slogans como "proposta 8 = a liberdade religiosa", "proposta 8 = liberdade de expressão" ou "proposta 8 = menos governo". A tal proposta 8 que, convém não esquecer no meio de tanta distorção, se propõe apenas e só a ilegalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia. Casamentos não meramente hipotéticos, mas milhares de casamentos efectivamente já realizados.

Falamos pois, muito provavelmente, de gente que incapaz de encarar a pobreza e infelicidade do seu próprio casamento (por vezes polígamo, será bom lembrar), se dedica a destruir o casamento dos outros. É pelo menos a única explicação razoável que encontro. Mas de uma gentinha assim não há muito como sentir pena. Desde logo deviam provar do seu próprio veneno e da lógica que defendem, "democracia = ditadura das maiorias", ou seja, para quando um referendo na Califórnia à ilegalização desta seita?

Mas antes disso espero que provem o sabor de centenas de manifestações já este sábado um pouco por todo mundo, que ao menos poderão servir para lembrar a estas mentes brilhantes que quando promovem o ódio, quando invadem lares alheios e atacam milhares de famílias californianas, é suposto levarem algum troco de volta. E de nada valem os calendários de soft porn que produzem para dar um ar mais contemporâneo ao seu medievo gangue. Da próxima vez que fores abordado na rua por uma destas duplas, manda-os foderem-se. Era o melhor que fariam, ao menos por uns minutos não se preocupariam em foder os outros.

Mais informações sobre os protestos aqui e aqui, e pelos vistos um esboço de planeamento para Portugal aqui.

PS: Se és mormon e estás a ler esta mensagem, pára já e vai-te foder.

Só não lhe chamem rainha, porque... falta-lhe categoria para isso

De Manel Fontdevila

Diz a monarca espanhola: «Se essas pessoas querem viver juntas, vestirem-se de noivos e casarem-se, podem estar em seu direito, ou não, segundo as leis de seu país: mas que não chamem isso de casamento, porque não é.» [via]

Por falar em rainhas, a sério não estas da treta que conseguiram o título via golpe do baú, grande capa a da Com'Out deste mês.

Afinal ainda há quem se choque com o casamento tradicional

«O drama de Nojood começou quando o pai, um desempregado que antes recolhia lixo nas ruas, quebrou a promessa de não a retirar da escola para lhe arranjar um marido, como fez a outras irmãs. Ela frequentava a segunda classe e adorava estudar Matemática e o Corão. Ele foi buscá-la para a entregar a um homem de 30 anos, o carteiro Faiz Ali Thamer.»

Eu só não percebo alguns comentários à notícia, que a parecem tratar como uma especificidade das Arábias. Casamentos destes em Portugal foram sempre prática comum desde a fundação do país, só no século XX começaram a rarear até à quase inexistência dos dias de hoje. Mas o conceito tradicional de casamento é exactamente este. Modernice é o casamento por amor entre adultos livres. E claro, o divórcio, que Nojood conseguiu, mas a que as raparigas portuguesas em situação semelhante nunca conseguiram até depois do 25 de Abril.

Na ressaca do Connecticut

Sim, que dos fracos - partido socialista português - não reza a história. A história fez-se portanto no Connecticut e foi de novo adiada em Portugal. Lendo de relance o que foi escrito nestes últimos dias, ainda pasmo e sobretudo me aborreço com a quantidade de palermices repetidas. Nota-se um claro menosprezo pelo tema do casamento entre homossexuais, que impede o mínimo esforço mental em boa parte dos cronistas e blogueiros da praça, indiferentes portanto à falta de um mínimo de coerência ou verdade nos seus escritos. O que importa é de algum modo aliviar a sua homofobia, essa sim visceralmente sentida.

Seja como for, perante o desfile de disparates sinto-me obrigado a listar uma série de desmistificações casamenteiras. Não chegam a tempo do debate, mas aqui ficam para uso futuro.

1) Não foi a igreja católica a inventar o casamento, ele já existia milénios antes do mito do pescador palestiniano - a.k.a. Jesus - se popularizar e originar diversas seitas, entre as quais a com sede em Roma.

2) O casamento civil é anterior ao casamento católico, já havia casamento civil p.ex. na Antiga Roma ou Antiga Grécia.

3) O casamento civil do estado português tem 140 anos e foi criado entre enorme polémica provocada pelos lóbis ligados à igreja católica. Até aos dias de hoje um católico casado apelas pelo civil continua solteiro aos olhos da igreja, que não reconhece o dito casamento, apesar de se preocupar muitíssimo com a mínima alteração legislativa do dito, seja divórcio ou acesso ao mesmo por casais homossexuais.

4) Casar não fertiliza casais heterossexuais inférteis, da mesma forma que manter o estado civil solteiro não serve de contraceptivo. E isto é assim desde sempre. 

5) Portugal não é o único país do mundo. Existem mais, e nalguns deles o casamento entre pessoas do mesmo sexo é já uma realidade. Ou seja, o casamento no nosso mundo e no nosso tempo pode ser entre pessoas do mesmo sexo, por muitas aspas que lhe ponham. O casamento homossexual existe, sendo pouco relevante para o mundo se Portugal o legisle a par da Noruega ou se guarde para o fazer em simultâneo com Malta em 2037.

6) Dizer que a lei portuguesa actual não discrimina ninguém, porque afinal toda a gente pode casar, desde que com alguém de sexo diferente - li isto num conhecido blog de esquerda - é o mesmo que dizer que a lei que proibia os casamentos inter-raciais na América não era discriminatória, dado que afinal toda a gente podia casar, desde que com alguém da mesma "raça".

7) O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é uma distracção em relação à crise económica. Um ser humano normal é capaz de discutir, pensar e opinar sobre os mais diversos assuntos num espaço de tempo curto. Ainda mais se o faz como modo de vida, seja político ou jornalista. Não vale dizer que discutir o casamento homossexual nos impede de discutir assuntos mais prementes, para a seguir comentar - oh suma importância - o mais recente prémio Nobel ou a vestimenta da sra. Paulin. Com ou sem crise, a página do horóscopo continua a ser publicada nos jornais, o sudoku também.

8) Voltemos ao Connecticut, lá foi o tribunal a sentenciar o casamento entre pessoas do mesmo sexo: “To decide otherwise would require us to apply one set of constitutional principles to gay persons and another to all others.” Há quem diga, por cá, que isto de ser o tribunal a decidir significa que estes casamentos estão menos legitimados democraticamente que os outros. Expliquem portanto aos casais inter-raciais americanos o mesmo raciocínio, "o vosso camento vale um bocadinho menos que os outros, porque foi legalizado por um tribunal numa altura em que a maioria da população estaria contra".

Somando e baralhando. O PS foi cobarde? Foi. Deixou por cumprir mais uma promessa? Claro, estava no seu programa lutar contra a discriminação, e no final subscreveu-a!!! O "Prós&Prós" é o pior programa da televisão portuguesa? Não sei, havia um "Fiel ou Infiel?" muito mauzinho na TVI... E agora, o que vai acontecer? 3 hipóteses:

1) A minha favorita, até pelo efeito surpresa: o Tribunal Constitucional mostraria ao país que afinal não é um reflexo das agendas dos dois maiores partidos e faria aplicar a constituição do país, como lhe compete.

2) O PS aprova na próxima legislatura o casamento, o seu eleitorado é maioritariamente a favor, é incompreensível que o não faça.

3) O PS acobarda-se perante lóbis que não fazem parte do seu eleitorado e inventa uma união especial para gays e lésbicas. No BI na parte do estado civil passará a constar a abreviatura "pan." ou "fuf.", em vez do tradicional "cas.". Como o casamento não é mero "capricho", como tanto se lê por aí, não faltará quem se sujeite à humilhação de um casamento-de-segunda para conseguir resolver vários problemas do dia-a-dia a dois. Depois, daqui a umas décadas, provavelmente por decreto de Bruxelas, transforma-se a tal união paneleira em casamento e pronto, manda-se uma carta aos noivos "olhe, afinal a sua união vrrnhiec celebrada há 25 anos é um casamento, felicidades".

Depois disto acho que não há mais nada a dizer

"Direitos fundamentais são contramaioritários "

Entrevista a Isabel Mayer Moreira, constitucionalista, assistente universitária.

É autora de um dos pareceres entregues no Tribunal Constitucional (TC) no âmbito do recurso interposto por duas mulheres cuja tentativa de casamento civil, em 2006, foi recusada. Por que decidiu escrever esse parecer?

Por imperativo de cidadania. Escrevi-o pro bono [a título gratuito], e por saber que podia pôr os meus conhecimentos de Direito Constitucional ao serviço de uma causa que me parece essencial não ser adiada mais tempo.

Tem-se repetido muito que esta causa não é prioritária...

Os direitos fundamentais são sempre prioritários. As conquistas dos direitos das minorias nunca foram vistas, à data das mesmas, como preocupações da maioria da sociedade. Basta pensar o que aconteceu com a escravatura, com os direitos das mulheres ou com a igualdade entre raças, que também não eram questões vistas como prioritárias. Mas à luz da dignidade da pessoa humana há questões que por natureza são sempre prioritárias.

Aceita o rótulo que tem sido aposto a esta causa, de "fracturante" e "radical"?

Acho excessivo, porque a questão me parece excessivamente simples. Defender o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é, ao contrário do que acreditam muitos conservadores, atacar visões mais tradicionalistas da família. Há lugar para todos. É apenas defender o alargamento da titularidade do casamento. O que se pretende é que haja mais família, mais casamento.

Que pensa que vai acontecer no TC?

O ideal seria um dos projectos de lei, o do BE ou o de Os Verdes, ser aprovado no Parlamento no dia 10 de Outubro e a lei entrar em vigor antes de o tribunal se pronunciar. A decisão seria assim tomada pelo órgão democrático por excelência, que é o Parlamento. A não ser assim, ainda tenho a esperança de que o TC leia a Constituição.

Como vê a argumentação do PS, que afirma não ter legitimidade para votar a favor?

Não colhe. Em primeiro lugar, porque está no programa do PS remover todas as discriminações fundadas na orientação sexual; mas, ainda que não estivesse no programa, cumprir a Constituição não tem de estar nos programas eleitorais, é um imperativo constitucional. Por fim, concretizar um direito fundamental não pode estar dependente do que ditam conjunturalmente maiorias, opiniões, etc. É nesse sentido que se aponta para uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais.

O seu pai, Adriano Moreira, é uma das figuras tutelares da direita portuguesa. O que acha da sua luta?

Teria muita pena que eu a não tivesse. Porque me conhece e espera que me mantenha fiel àquilo em que acredito.

Do DN via Womenage a Trois.

Improvvisamente l'inverno scorso: entrevista

Links úteis: o site do filme (aqui a descrição da sua passagem por Lisboa), o site do Queer Lisboa, o trailer no YouTube e o link da entrevista ao Sapo.

Um rapaz de peito aberto

«Brad Pitt has donated $100,000 to fight California's November ballot initiative that would overturn the state Supreme Court decision legalizing same-sex marriage. (...) "Because no one has the right to deny another their life, even though they disagree with it, because everyone has the right to live the life they so desire if it doesn't harm another and because discrimination has no place in America, my vote will be for equality and against Proposition 8," Pitt said Wednesday.»

PS: Um grande bem-haja também ao senhor Spielberg.

Sim em Portugal é Não na Califórnia

A Ellen explica:

«You know how usually I talk about cell phones or kitty cats or cheese pizza… well, this is sorta like that… without the cell phones, the cats, or the pizza.

There’s a California Proposition on the ballot that’s a little confusing. It’s Proposition 8. It’s called, “The California Marriage Protection Act” -- but don’t let the name fool you. It’s not protecting anyone’s marriage. Not yours. Not mine.

The wording of Prop 8 is tricky. It’s like if someone asked you, “You don’t want dessert, right?” But you do want dessert so you say, “Yes,” which really means you don’t want dessert. And if you say, “No,” which means you do want dessert -- it sounds like you don’t. Either way, you don’t get what you want. See -- confusing. Just like Prop. 8.

So, in case I haven’t made myself clear, I’m FOR gay marriage. And in order to protect that right -- please VOTE NO on Proposition 8. And now that you’re informed, spread the word. I’m begging you. I can’t return the wedding gifts -- I love my new toaster.»

Ver também NoOnProp8.com.

Aos deputados capazes de pensarem pela própria cabeça e agirem em conformidade

Ao menos um por grupo deve haver...

Endereços de email dos grupos parlamentares:

blocoar@ar.parlamento.pt
gp_pcp@pcp.parlamento.pt
gp_pev@ar.parlamento.pt
gp_pp@pp.parlamento.pt
gp_ps@ps.parlamento.pt
gp_psd@psd.parlamento.pt

Assunto: No dia 10 de Outubro, SIM à liberdade e à igualdade.

No próximo dia 10 de Outubro, a Assembleia da República será chamada a votar projectos que estabelecem finalmente a igualdade no acesso ao casamento.

Esta é uma questão de direitos fundamentais, é uma questão de cidadania, é uma questão que determina a qualidade da nossa democracia. Trata-se de acabar com a humilhação de muitas mulheres e muitos homens que são ainda discriminadas/os na própria lei por causa da sua orientação sexual. Trata-se de afirmar finalmente que gays e lésbicas não são cidadãos e cidadãs de segunda.

A Assembleia da República terá finalmente a oportunidade de afirmar o seu empenho nesta luta pela igualdade e pela liberdade – e a oportunidade de contribuir de forma particularmente simples para a felicidade de muitas pessoas.

O fim da exclusão de gays e lésbicas no acesso ao casamento consegue-se com uma pequena alteração no texto de uma lei, que não implica custos nem afecta a liberdade de outras pessoas. Porém, será um enorme passo no sentido da igualdade e contra a discriminação. E como demonstraram as discussões sobre o voto para as mulheres ou sobre o fim do apartheid racista na África do Sul, o preconceito que existe na sociedade não pode nunca justificar a negação de direitos fundamentais. Pelo contrário, votar contra a igualdade é legitimar e encorajar a discriminação.

Esta votação representa por isso uma enorme responsabilidade, pelas implicações que terá no reforço ou na recusa do preconceito.

Porque recuso a discriminação na lei portuguesa e porque esta é a oportunidade de repor a justiça e cumprir o princípio constitucional da igualdade, seguirei com atenção esta votação - e apelo ao voto favorável de todos os membros deste Grupo Parlamentar e à defesa intransigente da igualdade no próximo dia 10 de Outubro.

Copiado daqui.