segunda-feira, dezembro 17, 2007

Como é que se sai da UE?

De tudo o que já ouvi dizer do Tratado de Lisboa (o 3.º), o que mais me agradou foi a possibilidade de um estado-membro abandonar a União Europeia, situação que não estaria prevista em nenhum outro documento. Escrevo "ouvi dizer" porque naturalmente não li as 287 páginas da sua versão em PDF, e muito menos todas as milhares e milhares de páginas subjacentes - como ouvi de um eurodeputado qualquer, as 287 páginas são só a ponta do icebergue.

Isto vem a propósito da ideia de referendar a continuação de Portugal na UE, lançada por alguns opositores ao referendo ao Tratado de Lisboa (TL). É um pouco misturar alhos com bugalhos. Mas é pena que ninguém agarre o repto. É que a UE é-nos apresentada desde que me lembro como 1) uma gorda e generosa teta de dinheiro e 2) uma absoluta inevitabilidade histórica sem qualquer tipo de alternativa.

O argumento de que o TL é inreferendável é bem ilustrativa da ideia de que Portugal na UE não fala, ouve - mais realidade, do que simples ideia. E com o TL falará ainda menos do que até aqui. Deviam agarrar-se antes ao argumento de que os políticos foram eleitos, e desde sempre que os eleitos são do clube Bruxelas-sim-sim. Claro que esse argumento tem o seu calcanhar, já que os eleitos actuais também o foram com a promessa de um referendo...

Mas voltemos à questão da continuação na UE, essa sim interessante. O repto não foi agarrado e não era para ser, era pura retórica para assustar - oh, sair da UE, a tragédia, as trevas! Mas porquê?

A participação de Portugal na UE só poderá ser democrática se for uma escolha livre, e só pode ser uma escolha livre se houver alternativas. Desde 1986 que a adesão é uma contingência, e não será um referendo sob o signo da ameaça que vai transformar isso numa escolha. É por isso que é tão importante que surja no panorama político, à esquerda ou à direita, um plano de saída da UE credível.

Olhe-se por exemplo para a Islândia, que está aberta à UE (é parte de Schengen) sem dela fazer parte (está na EFTA, onde também estivemos), vive da pesca (coisa que também tínhamos antes de 1986) e está em 1.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Sim, a vida, incluindo a boa, é possível fora da UE. Só não há quem ouse propor tal coisa em Portugal.

Note-se que não digo que apoiaria tal plano, digo apenas que ele é necessário, urgente até. O eurocepticismo é a receita ideal para transformar o nosso euroconformismo em real e produtivo euroentusiasmo, que não vá atrás de tudo o que lhe mandam. É preciso vermos a porta de saída para podermos escolher ficar cá dentro.

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