sábado, fevereiro 13, 2010

Uma proposta de esquerda que morreu na praia

«Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes

Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. (...) Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal. É o passo seguinte, depois de o Governo ter disponibilizado online a lista dos maiores devedores ao fisco.»
DN 03-Fev-10
Esta ideia do PS já é praticada em pelo menos três países escandinavos, a Noruega, Finlândia e Suécia. Em todos eles a medida causou e continua a alimentar várias polémicas. Mas continua a ser aceite como uma "coscuvilhice necessária". Também há quem lhe chame "tax porn". Mas o que é certo é que esta transparência radical tem contribuído para a preservação de alguns dos menores índices de evasão fiscal e desigualdade salarial do mundo. Em Portugal no entanto a discussão nem se chegou a fazer:
Resumindo, Francisco Assis recusa rápida e agressivamente a proposta, sem se dar ao trabalho de apresentar um único argumento que justifique a recusa de uma medida apoiada por 3 vices.
«“Striptease fiscal”, “voyeurismo na Internet” e "coscuvilhice fiscal" são os termos usados por CDS-PP, PCP e BE na crítica à proposta de um grupo de deputados socialistas, que contempla o "levantamento parcial do sigilo fiscal" para permitir o acesso público ao rendimento bruto dos contribuintes. (...)

Francisco Louça, do BE, considerou que a proposta do PS para o levantamento parcial do sigilo fiscal é "uma ideia peregrina" e uma "coscuvilhice fiscal", defendendo que o fim do segredo bancário é a única forma de combater a corrupção.» JN 3-Fev-10
E depois disto, mais nada. O debate não chegou a acontecer, com a própria esquerda a rejeita-lo ao abrigo de uma suposta sacrossanta privacidade no que aos rendimentos diz respeito.

Claro que essa sacrossanta privacidade não vale para todos. Não deixa de ser curioso ver alguns dos que imediatamente sacudiram esta proposta, discutirem alegremente o salário de um tal Rui Pedro Soares - desconhecendo-se o porquê de se poder discutir este e não o de todos. E desconhecendo-se até o valor exato do avultado salário, que começou por ser noticiado como de 2,5 Milhões/ano, havendo agora quem noticie "apenas" 1,2 Milhões. Mas afinal qual é a regra? Quando é que se pode saber e divulgar e discutir salários? Quando os jornais assim o entendem? Quem é que votou e elegeu os jornais para essa função? Não era mais simples e justa uma lei igualitária, discutida e votada no parlamento? Ou já foi definitivamente istaurada a tablóidocracia?

2 comentários:

R disse...

Ainda bem que foi rejeitada. Quem deve ter acesso a esses dados é a justiça e as autoridades, não são os comuns cidadãos que só as usam para ver os rendimentos do vizinhos e das celebridades. A passar esta lei não tardaria nada e estaríamos como a Finlândia, onde quando a lista é publicada logo são feitas manchetes de jornais e revistas com longas páginas de exposição e análise dos rendimentos de todas as celebridades ou pessoas importantes do país ao que se juntaria a publicação de listas, disponíveis em qualquer quiosque e em vários formatos, qual lista telefónica, dos rendimentos dos vizinhos, amigos, inimigos, colegas, patrões, familiares, empregada, professor, etc.

Sim, tax porn clara. Os meus dados não estão disponíveis para serem publicados na internet e vendidos nos média. Desculpem lá.

Os países nórdicos, como a Finlândia, já se preocupavam era com coisas mais sérias, tipo deixar de proibir para a vida homens que tenham tido sexo com homens de doar sangue ou legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo assim como a adopção.

Unknown disse...

Esta medida só vai alimentar a coscuvilhice, concordo com o Louçã. Há outras medidas, essas sim, com resultados. Por exemplo, pode não começar pela divulgação do salário do Rui Pedro Soares, mas sim pela redução destes salários chorudos, de cariz politico/partidário. Não divulgar, mas sim justiçar.