Tratado de Lisboa 3: Schengen e Sintra

Um dos acordos mais conhecidos na Europa é o de Schengen. "Espaço Schengen", "passageiro Schengen", "voo Schengen", são expressões que hoje todos usamos, por vezes até presente na sinalética dos aeroportos. Schengen é uma aldeia no Luxemburgo. Até ao ano passado pertencia à comuna de Remerschen, nome da maior aldeia, mas a fama de Schengen era tal, que apesar da ausência de atractivos turísticos, suscitava a curiosidade de muita gente. A tal ponto que toda a comuna achou por bem beneficiar da fama alterando o seu nome para Schengen. A lei que alterou o nome pode ser lida aqui (.pdf). Este exemplo mostra bem o impacto que uma súbita visibilidade do nome de um lugar pode causar, mesmo que seja um lugar tão pouco interessante quanto Schengen.

Não se imagina que o próximo tratado da UE, caso se confirme, venha a ter o impacto mediático do Acordo de Schengen. Mas terá certamente um mediatismo semelhante ao de Maastricht ou Nice, aliás, até maior, dado que a UE entretanto cresceu e o tratado será assinado por mais países. As pessoas que conhecerão o tratado já conhecem certamente o nome Lisboa. Nada acrescentará ao seu conhecimento ou curiosidade o tratado levar esse nome. Nem se justificam reportagens catitas sobre o local onde o mesmo foi assinado, é por demais conhecido. A imensa publicidade que o tratado trará à cidade onde for assinado é irrelevante se essa cidade for Lisboa. Mas vale milhões se for outra cidade qualquer. Sobretudo se for uma cidade com potencial turístico. O governo nem precisa dar folga à sua visão centralista do país para evitar que essa oportunidade, ou esses milhões, sejam atirados ao rio. Basta assinarem o tratado em Sintra para o aproveitamento ser muitíssimo maior. E o centralismo permaneceria intacto!

Bestas à solta (3)

«A pequena Débora, de sete anos, é uma menina triste e envergonhada. O psicólogo que a acompanha diagnosticou-lhe uma perturbação de stress pós-traumático, consequência de ter sido atacada por um cão de raça rottweiler há um ano e meio. Ainda assim o Ministério Público de Sesimbra achou que não havia motivo suficiente para avançar com o caso e arquivou o processo contra o dono do cão, por considerar que Débora não devia ter brincado com a sua bola nem deveria ter gritado quando ele a “mordiscou” para a recuperar.»

«Os quatro cães de raça rottweiler que mataram Vira Chudenko, de 59 anos, ucraniana, na Várzea de Sintra, foram abatidos logo no dia do ataque [5 de Abril], por ordem da procuradora-adjunta do Tribunal de Sintra e sem ter sido cumprido o prazo mínimo de 15 dias estipulado na lei para o despiste da raiva. O seu dono ficou em liberdade, com termo de identidade e residência (TIR).»

«Uma mulher, de 48 anos, ficou gravemente ferida, ontem, de manhã, na sequência de um ataque de um cão de raça doberman, na casa onde trabalhava, na freguesia de Caramos, no concelho de Felgueiras. A vítima terá perdido, irremediavelmente, a visão do olho esquerdo. A tragédia só não teve consequências maiores devido à intervenção de um electricista, que, com ajuda de uma pedra, com cerca de dois quilos, atingiu o animal na cabeça, afastando-o de cima da vítima.»

Antes: «Bestas à solta (2)».

Bestas à solta

«L. saiu de casa, neste primeiro dia de Primavera, pouco passava das 8 horas da manhã. Dirigia-se a pé para o trabalho, numa quinta vizinha de sua casa, no Casal da Granja, nos arredores de Sintra, quando surgiram quatro rottweilers no caminho de terra batida que serve de estrada a quem ali mora. Por razões ainda não apuradas, os cães fugiram de uma vivenda próxima, bem vedada, e atacaram esta cidadã de origem romena, casada com um português.

Os bombeiros e a PSP, alertados por um vizinho, já não puderam socorrê-la quando chegaram ao local: estava morta.

Elementos do canil municipal de Sintra recolheram os quatro animais (dois adultos e dois cachorros), por ordem do tribunal, e elementos da Polícia Judiciária foram também chamados para recolher provas.

Os cães não possuíam microchip nem usavam açaime, conforme determina a lei. Também não terão seguro, o que obrigará o proprietário ao pagamento de uma multa entre os 500 e os 3 750€. Além disso, poderá ainda ser acusado de homicídio por negligência.»

Dúvida existencial, "poderá?" Não era suposto ser mais do que certo? Quer dizer então que 3750 míseros euros de multa poderão ser a única punição?

A Visão da semana passada tinha como tema de capa precisamente a criação de cães assassinos, actividade que floresce no país sem grande escândalo ou preocupação. A ler. Na reportagem são referidos alguns casos de agressões recentes, mas muitas mais ficaram por contar. Uma delas deu-se quando o cão ouviu do marido da vítima a palavra "amor", que o seu dono, militar da GNR, escolheu como sinal de ataque.