Portajar as SCUTs

Olhando para o mapa de autoestradas portuguesas fica impossível encontrar alguma lógica na divisão pagas e não-pagas. Em tempos de crise acabar com a gratuitidade das últimas parece fazer todo o sentido. Já a novela high-tech dos chips é que não tem sentido algum. E no entretanto os dispendiosos leitores de chips já estão por aí instalados, alguns bolsos mais cheios e as contas do estado em nada beneficiadas. Isto cheira que tresanda. Ora tendo as SCUTs sido criadas como autoestradas gratuitas, com demasiado saídas para se poderem portajar à moda antiga, parece-me que a solução ideal seriam as vignettes, tanto usadas na Europa Central. Saíriam mais baratas aos utilizadores frequentes, sendo por isso muito menos contestadas, seriam facilmente entendidas e usadas pelos condutores estrangeiros, e nem sequer é líquido que o estado encaixaria menos dinheiro, é que um sistema destes já estaria facilmente em funcionamento e dispensava caros leitores de chips. Mas para quê simplificar se se pode criar toda uma nova novela?

Uma proposta de esquerda que morreu na praia

«Socialistas vão apresentar projecto de 'big brother' fiscal, que coloca 'online' rendimentos brutos de todos os contribuintes

Todos os rendimentos declarados, de todos os cidadãos do País, vão ficar à vista de todos os que quiserem ver, na Internet. (...) Sem o imposto final pago, sem as despesas reembolsáveis (despesas de saúde, educação, etc.), mas com o rendimento bruto anual declarado. E, evidentemente, a identificação do contribuinte. Por outras palavras: acaba-se o sigilo fiscal. É o passo seguinte, depois de o Governo ter disponibilizado online a lista dos maiores devedores ao fisco.» DN 03-Fev-10

Esta ideia do PS já é praticada em pelo menos três países escandinavos, a Noruega, Finlândia e Suécia. Em todos eles a medida causou e continua a alimentar várias polémicas. Mas continua a ser aceite como uma "coscuvilhice necessária". Também há quem lhe chame "tax porn". Mas o que é certo é que esta transparência radical tem contribuído para a preservação de alguns dos menores índices de evasão fiscal e desigualdade salarial do mundo. Em Portugal no entanto a discussão nem se chegou a fazer:

«Segundo Assis, o PS não concorda com a proposta, pelo que não vai avançar nesse sentido. Sobre o facto de o projecto de Lei ter sido apresentado por três vice-presidentes da bancada [Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade] que, assim, acabam desautorizados, o deputado socialista disse que essa é uma questão que vai ser discutida internamente.

Francisco Assis adiantou que nem sequer tinha conhecimento da proposta, tendo sabido dela pelos jornais (a revelação foi feita pelo “Diário de Notícias”). "A minha discordância em relação a essa proposta vai ao ponto de garantir que, enquanto eu for presidente do Grupo Parlamentar, ela não será apresentada pelo PS", afirmou o líder da bancada parlamentar.» Público 3-Fev-10

Resumindo, Francisco Assis recusa rápida e agressivamente a proposta, sem se dar ao trabalho de apresentar um único argumento que justifique a recusa de uma medida apoiada por 3 vices.

«“Striptease fiscal”, “voyeurismo na Internet” e "coscuvilhice fiscal" são os termos usados por CDS-PP, PCP e BE na crítica à proposta de um grupo de deputados socialistas, que contempla o "levantamento parcial do sigilo fiscal" para permitir o acesso público ao rendimento bruto dos contribuintes. (...)

Francisco Louça, do BE, considerou que a proposta do PS para o levantamento parcial do sigilo fiscal é "uma ideia peregrina" e uma "coscuvilhice fiscal", defendendo que o fim do segredo bancário é a única forma de combater a corrupção.» JN 3-Fev-10

E depois disto, mais nada. O debate não chegou a acontecer, com a própria esquerda a rejeita-lo ao abrigo de uma suposta sacrossanta privacidade no que aos rendimentos diz respeito.

Claro que essa sacrossanta privacidade não vale para todos. Não deixa de ser curioso ver alguns dos que imediatamente sacudiram esta proposta, discutirem alegremente o salário de um tal Rui Pedro Soares - desconhecendo-se o porquê de se poder discutir este e não o de todos. E desconhecendo-se até o valor exato do avultado salário, que começou por ser noticiado como de 2,5 Milhões/ano, havendo agora quem noticie "apenas" 1,2 Milhões. Mas afinal qual é a regra? Quando é que se pode saber e divulgar e discutir salários? Quando os jornais assim o entendem? Quem é que votou e elegeu os jornais para essa função? Não era mais simples e justa uma lei igualitária, discutida e votada no parlamento? Ou já foi definitivamente istaurada a tablóidocracia?

Belém a concelho, Belenenses campeão!

Para os que julgavam que as elevações a concelho ocorridas nos últimos anos à margem dos critérios mínimos definidos para o efeito, apenas serviram para promover presidentes de junta a presidentes de câmara, multiplicar corruptelas e caciques, inutilíssimas polícias municipais e rotundas, e somar mais um município à lista deste ou daquele partido nas eleições autárquicas, desengane-se já. Serviço público meus caros, serviço público! Da RTP claro, que descobriu afinal para que serve esbanjar mais alguns milhões em políticos de esquina, livres de real fiscalização por parte de reais meios de comunicação. Vale mesmo a pena investir dinheiro dos nossos impostos no jornalismo da RTP, melhor gasto só se for na equipa de futsal aqui da rua ;)

For the record, sempre fui defensor de uma regionalização de duplo sentido, i. e., passagem de poderes do governo central para as regiões, e de poderes das autarquias também para as regiões. Isto precisamente pelo facto de ao não existir um nível de administração regional no país, ter vindo a ser legitimado ao longo das décadas a passagem de uma série de excessivos poderes, competências e financiamentos para esses órgãos políticos tão poucos fiscalizados, sobretudo pelo escrutínio mediático essencial em democracia, como são as câmaras municipais. Multiplicar o número de concelhos é como vacinar um doente, só aumenta a infecção. Se a regionalização não avançar nos próximos 5 anos então o melhor será mesmo começarmos a debater a fusão de concelhos, um por cada NUTS III, por exemplo.

1 - Minho-Lima; 2 - Cávado; 3 - Ave; 4 - Grande Porto; 5 - Tâmega; 6 - Entre Douro e Vouga; 7 - Douro; 8 - Alto-Trás-os-Montes; 9 - Baixo Vouga; 10 - Baixo Mondego; 11 - Pinhal Litoral; 12 - Pinhal Interior Norte; 13 - Pinhal Interior Sul; 14 - Dão-Lafões; 15 - Serra da Estrela; 16 - Beira Interior Norte; 17 - Beira Interior Sul; 18 - Cova da Beira; 19 - Oeste; 20 - Grande Lisboa; 21 - Península de Setúbal; 22 - Médio Tejo; 23 - Lezíria do Tejo; 24 - Alentejo Litoral; 25 - Alto Alentejo; 26 - Alentejo Central; 27 - Baixo Alentejo; 28 - Algarve.

1 país, 2 preçários

Há dias na TV vi mais uma reportagem sobre os protestos anunciados contra as portagens na A41 e A28. Em ambos os casos garantem que "não há alternativas". Na verdade elas estão lá, embora no caso da A41, a alternativa já não é considerada uma estrada nacional. Claro que na prática ambas as alternativas estão saturadas e não conseguiriam receber o tráfego das autoestradas entretanto construídas, mas não é assim com uma série de outras? Não vou muito longe, a A3 liga o Minho ao Porto, paralelamente à A28, mas atravessando concelhos com menor poder de compra, e é paga, e a A7 atravessa o Vale do Ave, uma das NUTS III mais pobres do país e com a mais alta taxa de desemprego, e é possivelmente a mais cara autoestrada portuguesa. Qual é a lógica disto afinal? Se se fala em regionalização é o deus nos livre da divisão do país, mas para dividir benesses da forma mais aleatória e injusta é o 'tá-se bem?

Também na SIC uma reportagem recente mostra como se convive bem com as diferenças de preços de serviços idênticos pagos por todos. No caso o metro de Lisboa, que passou a usar um sistema de bilhetes idêntico ao que o metro do Porto usa desde a inauguração - tal facto está ausente da peça, a quem ocorreria comparar os dois únicos metropolitanos do país? Adiante, bilhetes parecidos, preços diferentes, o metro de Lisboa, caríssimo na construção, continua muito mais barato para o utilizador que o do Porto, de construção muito mais económica e situado numa região de muito menor poder de compra.

Mas a regionalização é que nos iria retalhar a alma nacional, claro está. Este tipo de diferenças une-nos e aproxima-nos... do abismo, pelo menos.

PS: Está visto que o que compensa do ponto de vista do interesse regional é ter líderes que usem a chantagem da independência para angariarem investimentos e gratuitidades várias. A diferença é que há portugueses com direito a elegerem líderes regionais, e portugueses sem esse direito. No estrangeiro chamam "xenofobia" a estas coisas...

Copy & Post: Há festa na aldeia

«Faz hoje 30 anos que Alberto João Jardim chegou ao poder. Já só faltam seis para bater o recorde de Salazar. A Madeira está irreconhecível. Um rochedo esquecido no meio do Atlântico está hoje repleto de vias rápidas, túneis e hotéis de luxo quase vazios. Futuro? Pouco animador. A Madeira tem vivido do desperdício e da irracionalidade económica. Alberto João eterniza-se assim no poder a nadar em dinheiro, sem sufocos nem crises orçamentais. Como consegue esta proeza? Através da chantagem política. Mesmo Sócrates, que ameaçou cortar a mesada, não levou a coisa até ao fim e só ajudou ao reforço da maioria de Jardim. Sentado no dinheiro e na inimputabilidade política, Alberto João faz o que quer. Financia com dinheiros públicos as suas colunas de opinião, processa todos os que o ousem criticar, tira a imunidade parlamentar a deputados da oposição, esconde-se atrás da sua, para insultar quem quer, quando quer e como quer, pune os eleitores que ousem votar em autarcas de outro partido e faz da Madeira uma região livre de incompatibilidades. Os portugueses aceitam, com a bonomia que os caracteriza, todas as pantominas. E ainda pagam para ver.

Quando começar o processo de democratização e de desenvolvimento sem mesada os madeirenses começarão a penar. Será um caminho longo e difícil. Mas ao menos não verão um sorriso condescendente de cada vez que digam de onde vêm. Perderão as facilidades, mas ganharão o respeito que já podiam merecer.»

Peditório: um jactinho novo pro sô presidente

[http://videos.sapo.pt/T831REia0zMd5t7bmLDC]

Ui ui, coitadinho do sô presidente e dos sôs ministros.. jactinhos novos urgem, ou talvez não:

«Precisamos, diz-nos o Presidente da República, de trocar de jactos porque aviões executivos "assim" como aqueles que temos já não há "nem na Europa nem em África". Cavaco Silva percebe, e obviamente gosta, de aviões executivos. Foi ele, quando chefiava o seu segundo governo, quem comprou com fundos comunitários a actual frota de Falcon em que os nossos governantes se deslocam. (...)

Nesta fase metade dos rendimentos dos portugueses está a ser retida por impostos. Encerram-se maternidades, escolas e serviços de urgência. O Presidente da República inaugura unidades de saúde privadas de luxo e aproveita para reiterar um insuspeitado direito de todos os portugueses a um sistema público de saúde. Numa altura destas, comprar jactos executivos é tão obsceno como o foi nos dias de Samora Machel. Este irrealismo brutalizado com que os nossos governantes eleitos afrontam a carência em que vivemos ultraja quem no seu quotidiano comuta num transporte público apinhado, pela Segunda Circular ou Camarate, para lhe ver passar por cima um jacto executivo com governantes cujo dia a dia decorre a quilómetros das suas dificuldades, entre tapas de caviar e rolinhos de salmão. Claro que há alternativas que vão desde fretar aviões das companhias nacionais até, pura e simplesmente, cingirem-se aos voos regulares. Há governantes de países em muito melhores condições que o fazem por uma questão de pudor que a classe que dirige Portugal parece não ter.

Vi o majestático François Miterrand ir sempre a Washington na Air France. Não é uma questão de soberania ter o melhor jacto executivo do Mundo. É só falta de bom senso. E não venham com a história que é mesquinhez falar disto. É de um pato-bravismo intolerável exigir ao país mais sacrifícios para que os nossos governantes andem de jacto executivo. Nós granjearíamos muito mais respeito internacional chegando a cimeiras em voos de carreira do que a bordo de um qualquer prodígio tecnológico caríssimo para o qual todo o Mundo sabe que não temos dinheiro.»

E não é só Miterrand. Ainda recentemente também Gordon Brown, PM do UK, apanhou um susto não num jactinho, mas num avião da British Airways quando um outro da mesma companhia teve uma aterragem atribulada mesmo ao lado, e nem por isso deixou de voar nessa companhia ou exigiu aviões novinhos em folha. Já antes ficou também conhecido o atraso de um outro voo da BA, usado por Brown para assinar o Tratado de Lisboa.

Que o nosso presidente e governantes viajassem por norma na TAP era apenas do mais elementar bom senso, e uma forma de prestigiar uma empresa, ainda, pública e a flag carrier nacional. Isto era o mínimo, absolutamente elementar. Mas se queriam dar um exemplo ao país de esforço e contenção de custos tinham mais era que viajar o menos possível e sempre através de low-costs. Agora jactinhos luxuosos, façam-me o favor de ter um bocadinho de vergonha na cara, ok?

PS: Mas num ponto sou obrigado a dar a razão a Cavaco, os ditadores africanos voam sempre em jactinhos de fazer inveja...

Pela obrigatoriedade de um dístico da ABZHP

«António Fonseca, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP), afirmou, em conferência de imprensa, que existem "brechas na lei" que permitem aos fumadores matar o vício em locais onde à partida seria impossível fumar, como bares e discotecas. Para isso, disse, "os empresários podem constituir uma associação sem fins lucrativos", uma espécie de clube.»

E 4 dias depois insistem que a sua ideia é perfeitamente legítima e legal. A sério, coloquem dísticos bem visíveis à porta dos bares sócios (é que o conceito "zona histórica" é meio vago), para que pessoas como eu não corram nunca o risco de entrarem em semelhantes espaços. Seja lá onde for, a zona histórica do Porto não é uma zona séria...

PS: Já que a ASAE se demitiu da função de defesa da saúde pública, que trate ao menos da parte da "segurança económica", é que vergonha, definitivamente, não há.

5.ª linha da página 161 e outros contos

Ora a cadeia que percorre a blogosfera lá me chegou pelo Pedro Fontela. A ideia é engraçada, mas os resultados nem sempre o serão. Em rigor o livro mais próximo seria um dicionário de bolso alemão-português/português-alemão, que na página 161 apresenta como 5.ª entrada "Orgel", "órgão" (o instrumento musical) em alemão. Descontando dicionários e livros com menos de 161 páginas, tenho então "A ilustre Casa de Ramires" do Eça, que anda para aqui aos tombos desde um post recente. Lê-se então na linha destinada: "E, riscando logo esse descorado e falso começo de capítulo, retomou o lance mais vigorosamente, enchendo todo o castelo de Santa Ireneia duma irada e rija alarma."

Mas aproveitando ter o livro à mão, esta, da pág. 114, parece-me mais oportuna:

«Vocês não compreendem... Vocês não conhecem a organização de Portugal. Perguntem aí ao Gouveia... Portugal é uma fazenda, uma bela fazenda, possuída por uma parceria. Como vocês sabem há parcerias comerciais e parcerias rurais. Esta de Lisboa é uma parceria política, que governa a herdade chamada Portugal... Nós os Portugueses pertencemos todos a duas classes: uns cinco a seis milhões que trabalham na fazenda, ou vivem nela a olhar, como o Barrolo, e que pagam; e uns trinta sujeitos em cima, em Lisboa, que formam a parceria, que recebem e que governam. Ora eu, por gosto, por necessidade, por hábito de família, desejo mandar na fazenda. Mas, para entrar na parceria política, o cidadão português precisa uma habilitação - ser deputado. Exactamente como, quando pretende entrar na Magistratura, necessita uma habilitação - ser bacharel. Por isso procuro começar como Deputado para acabar como parceiro e governar... Não é verdade, João Gouveia?»

Ora isto vem mesmo a propósito disto:

«A leitura da imprensa de ontem deixou-me mergulhado naquilo que, em literatura de aeroporto, se chama de "confusão de sentimentos". A notícia de que o Ministério da Justiça tinha comprado cinco limusinas de luxo, uma para o ministro, duas para os secretários de Estado, outra para o presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (mais que justificadamente, pois este só já tinha uns velhíssimos Audi A6 e Peugeot 404 de 2003) e mais uma para a secretaria-geral, começou por inquietar-me. Tanto mais que outra notícia me dava conta de que o OE gastará, em 2008, 3,4 milhões de euros (mais 15,4% do que este ano) com viagens de deputados. Mas que podia eu fazer? Preocupo-me em ter os impostos em dia pois alguém tem que pagar o défice (incluindo os 280 000 mil euros de vencimento do dr. Vítor Constâncio, quase o dobro do que recebia Alan Greenspan na Reserva Federal americana) e já não tenho, como a generalidade dos portugueses, mais buracos no cinto que apertar. Mas depois percebi que eram boas notícias e que, como disse o primeiro-ministro, estamos todos de parabéns pois o défice já só vai em 3%. Os funcionários públicos vão ver que os 2,1% de aumento são lapso do Ministério das Finanças. Na verdade, o aumento será de 21%.»

Do séc. XIX para cá, se alguma coisa mudou, foi a parte do "governar". Alguém me sabe dizer ao certo para que serve o Banco de Portugal na era do Banco Central Europeu? Agradeço encarecidamente. Da Assembleia da República e Justiça já estou bem informado.

Os bispos vampiros

Às vezes as coisas atingem um grau tal de sem vergonhice que só conseguimos falar delas falando em bom português. As mais recentes filhasdasputices da Igreja católica portuguesa são disso exemplo.

Se não vejamos. Em Fátima clamam horrorizados contra a "universalização do casamento gay" e lamentam que "apenas a Polónia" se lhe oponha com veemência no espaço da UE. Deixam de lado portanto dois pontos: 1) a Polónia também é o único país da UE a não opôr-se à pena de morte (não arrelia nem um pouco?) e 2) a suposta universalização do casamento gay perde a milhas para a universalização da pena de morte para os gays, são 5 países com casório (apenas 3 na UE de 27), contra 9 com pena de morte, isso também não arrelia?

Entretanto prossegue a campanha de mentiras e areia para o ar promovida pela igreja e acariciada por muita gente crédula e analfabeta, na qual se inclui, tragicamente, uma boa parte dos jornalistas da praça. Valha a Fernanda Câncio para desmontar as manhas. Na discussão do novo regime de "assistência religiosa nos hospitais" só uma coisa está em causa: dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. E a poeira e mentiras são lançadas com tanta insistência não só por ser o seu modo natural de estar e ser, mas também para esquecer o facto de que mesmo que a lei seja aprovada, continuará a ir demasiado dinheiro do estado para os bolsos da padralhada que fareja a morte nos hospitais. Escabroso. Asqueroso. Nojento. Vil. E depois as putas são as outras.

4.000.000.000 €

É quanto se escapa anualmente dos cofres do estado da república italiana para os cofres da seita das sotainas. A religião é, e sempre foi, antes de qualquer outra coisa, um negócio fabuloso. As contas são do La Repubblica, contas que por cá nenhum jornal ousaria fazer - aliás, aparentemente nem jornais que noticiem as de Itália!

Tal como não parecem muito dispostos a noticiar outra polémica actual no país da bota, João Paulo 2.º segundo terá recusado livre e conscientemente os cuidados médicos que lhe prolongariam a vida, cometendo dessa forma e perante passividade médica, o suicídio, tão condenado por si e pela sua igreja ao longo de toda a vida. Apesar disso teve um enterro católico, cerimónia ainda hoje muitas vezes recusada a outros suicidas dessa igreja, sobretudo os mais pobres.

Não há dinheiro para dentistas, mas...

«Há 123 capelães católicos integrados nos quadros do Ministério da Saúde, com salários que variam entre 986 e 1474 e pelo menos mais 70 sacerdotes da mesma confissão com vínculo contratual com o Estado, no Ministério da Defesa (onde existe até um bispo das Forças Armadas, com patente de major-general, nomeado pelo papa e só por ele podendo ser exonerado), da Justiça (nas prisões) e da Administração Interna (a celebrar missa na PSP e GNR).»

Isto não é um país sério. E entretanto a máfia das sotainas vem dizer coisas como: «sabendo o Estado como sabe, até porque que é laico, que não tem competência nesta matéria. E, não tendo competência nesta matéria, tem que se socorrer de quem a tem porque lhe cabe, ao Estado, oferecer cuidados de saúde à medida da pessoa humana e isso implica que não ampute esta dimensão fundamental». Prestar esse apoio de graça é que nunca, mesmo que isso implique cortes no apoio médico (o que interessa de facto), é que, convenhamos, a mama do estado é santa - o estado não tem competência, mas tem muito dinheiro - larga-la seria, isso sim, um pecado, e isto é gente que nunca fez outra coisa na vida senão isso mesmo, não dá portanto para deslargar. São como as carraças.

Será a Eslováquia o cavalo de Tróia do Vaticano contra a Europa?

Atenção à reportagem no Rue89.com. Numa altura em que continuam a chegar fétidos ventos de Leste. Mas também alguns sinais de resistência e esperança.

Por cá vai dando que falar a indignação do polvo vaticânico com a ideia do governo em deixar de pagar salários fixos a padres que "prestam serviços hospitalares", para passar a pagar tão valiosos serviços a recibos verdes - eis finalmente a igreja a lutar contra a precariedade. Num país sem saúde oral pública, andar a pagar a padres pelas suas rezinhas hospitalares, i.e., por andarem a propagandear a sua seita em busca de novos clientes por entre aqueles que se encontram mais fragilizados, os doentes, é um grosseiro insulto à nossa inteligência. Mas parece que 'tá-se bem...

Tal como essa mesma seita não teve problemas em pagar o dobro do previsto pelo novo megatemplo lá na terra dos pastorinhos visionários especialistas em futurologia pós-soviética. 80 milhões de euros. Ninharias portanto, já pagas, a pronto e provavelmente em cash... directamente das caixas de esmolas continuamente cheias por quem não tem grandes dentes, mas vai tendo uns trocos para pagar promessas que poderão ou não ser cumpridas. Aterrar em azinheiras é fácil, ter coragem para disponibilizar um livro de reclamações é que é pior...

A Eslováquia poderá ser o cavalo de Tróia, mas a nós ninguém tira a alcunha de sacristia papal. É pró que o Bentinho queira! Esta fétida lesma morta que se espapa à beira do velho Atlântico é sua e de mais ninguém. (Excepto talvez a Lusoponte, ricos negócios os da era cavaquista...)

Publijornalismo

Hoje ao minuto 5 do Jornal da Tarde da RTP surge um directo ao El Corte Inglés de Gaia, para uma reportagem sobre o preço do material escolar. Perguntava o jornalistaa dois clientes quanto lhes custava o uniforme do colégio do filho, os pais não sabiam, pergunta então ao porta-voz do centro comercial, existem vários preços, respondeu. O jornalista público, não satisfeito, insistiu por mais 3 vezes. Tratando-o sempre por "tu", o porta-voz do El Corte Inglés foi dizendo que dependia do colégio, dependia do tamanho e que simplesmente não sabia naquele momento quanto custaria. Tudo isto, repito, ao minuto 5 do noticiário das 13h do canal público de televisão.

Já durante o fim-de-semana foram intermináveis os directos a Gaia e Porto a propósito da Red Bull Air Race, prova que contava com o apoio da RTP. Abriu telejornais, ocupou-lhes o meio e encerrava-os. A Red Bull agradece, o contribuinte paga. O jornalismo público é então, afinal, apenas publijornalismo. Não se sabendo bem quando começa o jornalismo e acaba a publicidade ou vice-versa, e sobretudo, não se sabe bem onde andará a relevância dos acontecimentos noticiados.

Não há mal sem solução e no poupar é que está o ganho. Telejornais com um máximo de 30 minutos, directos apenas em situações tipo 9/11, e desporto num programa à parte, são 3 regras simples que fariam a inexistente qualidade actual da informação da TV pública disparar para níveis razoáveis.

30 minutos chegam perfeitamente para mostrar a actualidade nacional e internacional relevante (vejam-se os bastante mais curtos noticiários da Euronews) e sobra ainda tempo para uma entrevista ou reportagem mais alongada sobre um tema que mereça ser aprofundado.

Os directos que enxameiam os noticiários são regra geral minutos de dar dó. Jornalistas frustrados a tentarem entrevistar transeuntes relutantes, pessoas cujo café é interrompido para darem a sua opinião sobre a última contratação do Benfica ou estradas cujo trânsito de fim de férias se recusa a comparecer à hora do telejornal. Tudo triste, deprimente, sem qualquer acréscimo de informação útil, tudo escusado enfim.

Finalmente o desporto, esse império de marcas e publicidade, onde os exclusivos são conseguidos à custa de copyrights, deve estar completamente fora dos noticiários. Não é suposto o jornalismo ter que pagar para exercer, logo, o dito jornalismo desportivo é algo à parte, devia ficar à parte. Sem drama. Quando Portugal ganhar um campeonato do mundo e o pessoal encher as ruas de cachecóis e bandeiras, abra-se uma excepção, até lá, não.

É fartar vilanagem

«Os 59 colégios privados da região Centro que têm contratos de associação firmados com o Estado receberam 85 milhões de euros (17 milhões de contos) de subsídios públicos, pelo seu desempenho em 2006. Baseando-se em dados publicados no Diário da República, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) vem contestar aquele financiamento, em comunicado enviado anteontem à imprensa, e acusar os "patrões dos colégios" de serem "autênticas sanguessugas das receitas do Estado".»

A notícia já tem uns dias, mas escândalo nem vê-lo. Parece então ser normal que num país onde se fecham dezenas de escolas primárias e se planeia fundir secundárias, também se tenham que pagar milhões ao ensino privado para receber alunos, que afinal tinham lugares de sobra no público. Tudo normal pois então.

O Estado cobra, a Igreja esbanja

«Ainda na área da educação, a CEP critica a redução dos apoios do Estado à Universidade Católica Portuguesa e os problemas no ensino da Educação Moral e Religiosa nas escolas públicas. "Não há liberdade de educação em Portugal", concluiu o religioso, recordando que todos os partidos prometem permitir a escolha livre das famílias entre escolas públicas e católicas mas nunca cumprem essas promessas depois de serem eleitos.»

Esta é uma das passagens mais curiosas da notícia da Lusa, que merecia toda uma tese de análise, mas para já fico-me por um postito. "Não há liberdade de educação em Portugal", quem lê imagina alunos impedidos de escolherem estudar em escolas católicas. Será isso? O que entenderão por "escolha livre" os bispos de Portugal? Esperem, não me digam que querem que o estado pague as propinas altíssimas que vocês cobram aos vossos alunos, para que estes possam escolher entre escolas públicas e colégios católicos sem se preocuparem com a factura? É isso? Lata não falta aos bispos portugueses, trocam as palavras, os jornalistas noticiam como se com a troca algo fizesse ainda sentido, e siga o forrobodó. O que os bispos querem é que o estado esqueça não só que é laico, mas também que tem todo um sistema de ensino ao seu encargo, e passe a financiar "porque sim" o sistema de ensino concorrente da ICAR.

«"O peso da Igreja na sociedade portuguesa não é o Estado que o define", disse, acrescentando que estas questões serão objectos de análise na próxima Assembleia Plenária dos bispos portugueses que terá lugar em Novembro, a decorrer em Roma.»

Pois não é o estado, não senhor. Mas porque raio havia de ser a igreja? Porque não deixa a igreja que seja a sociedade a definir a sua relevância? Porque é que em vez da igreja querer continuamente substituir o papel do estado em várias áreas (educação, saúde, etc) com o dinheiro do estado, não tenta a substituição com o seu próprio dinheiro? Porque não pode a ICAR, a exemplo de várias outras igrejas por esse mundo fora, cobrar "impostos" (quotas, dízimos, chamem o que quiserem) aos seus membros para assim poder manter os seus serviços alternativos? A sério, porquê?

Oh esperem, não me digam que têm medo? Que imaginam que a sociedade não quereria saber dos vossos fantásticos serviços para nada, que prefeririam os do Estado? Que acham que a fé da maioria dos fiéis não resistiria a uma só mensalidade? E que aqueles que estariam dispostos a paga-los ficariam mais curiosos sobre o modo como gerem os fundos, e iam querer dizer algo sobre isso? Que no final haveria cerca de 5% de portugueses católicos e ainda por cima vigilantes da gestão da ICAR? Infernal imagem não é? Mais vale de facto continuar a trocar as palavras todas, chamar "liberdade" ao dinheiro, e sacar o máximo possível do cofre que é de todos, católicos ou ateus.

Suécia deverá aprovar casamento homossexual religioso

É o parlamento sueco que tem discutido o assunto, e 6 dos 7 partidos com assento estão a favor. Até ao ano 2000 a Igreja da Suécia era a igreja do estado, desde aí que se deu a separação entre o estado e a igreja. Mas as leis do primeiro continuam a ser soberanas na segunda. Com a separação entre estado e igreja a adesão à mesma deixou de ser automática para os filhos de um membro, só com o baptismo se faz parte da igreja. Segundo o seu site oficial, 80% das suas despesas são pagas com o dinheiro das quotas dos seus membros. Desde Janeiro deste ano que celebra bênçãos religiosas para casais de pessoas do mesmo sexo.

Em 1995 o estado sueco criou parcerias civis para casais homossexuais, cujos direitos e deveres são em tudo semelhantes ao casamento heterossexual. Em 1995 a Igreja da Suécia era ainda a igreja do estado, e abrir o casamento a casais homossexuais teria implicações também nas cerimónias religiosas, situação que então gerava muitos atritos. Actualmente a gestão da Igreja (nomeações de bispos etc) já não está nas mãos do parlamento, mas de uma nova assembleia, Kyrkomötet, criada para o efeito, igualmente eleita, mas apenas com votos dos membros da Igreja. Esta assembleia ainda não tomou uma decisão oficial sobre a lei que está a ser debatida, mas já foi adiantando que gostaria que os padres pudessem escolher não oficializar esses casamentos.

Comparem a situação sueca com a portuguesa, supostamente um país laico há dezenas de anos.

Em Portugal a igreja com mais membros não tem sede no país, mas no Vaticano. A gestão da igreja é em grande medida decidida no estrangeiro, é o Vaticano que decide quem é o cardeal, só para dar um exemplo. A ICAR portuguesa não cobra uma quota aos seus membros (ao contrário da maioria das organizações, religiosas ou não), antes pede esmola, aos seus fiéis, e exigi-a ao estado, cujos cofres são de todos, católicos ou não. É muito difícil contabilizar o dinheiro que sai dos cofres do estado para os bolsos da igreja, desde dádivas indirectas como isenções de impostos até todo o tipo de subsídios atribuídos pelo governo, câmaras, juntas de freguesia e outras instituições do estado.

A ICAR não está obrigada a obedecer a muitas das regras que as outras organizações a actuar no país estão, a Concordata, acordo entre o estado português e o Vaticano, garante-lhe uma infinidade de privilégios e desobrigações para com o estado. O estado português não tem qualquer poder de decisão dentro da ICAR, e é obrigado a aceitar nomeações da ICAR na função pública (capelões do exército e hospitais são funcionários públicos escolhidos pela ICAR), ao passo que a ICAR rejeita a proibição de discriminação em função do género na hora de formar os seus padres. O estado não se mete na política da ICAR, mas a ICAR mete-se continuamente nas políticas do estado. Um bom exemplo disso é a questão do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, lei que em nada afecta a ICAR, mas sobre a qual já se pronunciou as mais variadas vezes. Os próprios fiéis pouco ou nada podem fazer para influenciarem a gestão e política da organização, competência exclusiva da sua hierarquia.

O leve adianto nos princípios constitucionais do estado português face ao sueco, reflecte afinal na prática um atraso de meio milénio face ao protestantismo escandinavo. Da fundação até hoje, ainda meros lacaios de Roma.

RTP fracturante

Este Domingo à tarde a RTP decidiu mais uma vez trocar as voltas aos espectadores da série "Grey's Anatomy", não a transmitindo para assim poder transmitir a "Grande Corrida RTP de Elvas". "Corrida" é eufemismo para espectáculo da matança lenta do touro, vulgo tourada, um espectáculo que segundo as sondagens é considerado bárbaro e vergonhoso pela maioria da população do país. Mesmo assim a RTP continua a patrocinar e a exibir o "espectáculo", ainda que para tal tenha que alterar a sua programação habitual. Fracturante no mínimo. A factura quem paga és tu.

Quem tem lata amanha uma concordata

«Pastores, solteiros e bons rapazes, exigem subsídios chorudos ao governo, que os das freguesias e câmaras não dão para grandes mármores, para a construção de estábulos novos para os seus rebanhos em vias de extinção. Máxima urgência, agradecimento mínimo.

Exige-se que o subsídio seja dado em condições de privilégio e exclusividade face a outros tipos de pastoreio, ainda que tal implique violações graves da lei.

Pondera-se ainda a possibilidade de exigir 0,05% do IRS daqueles que em algum dia das suas vidas, mesmo que ainda rebentos, tenham pastado ao ritmo do nosso cajado. Isto no caso do governo avançar com a medida absurda de cobrar IVA pela compra de novos cajados e badalos.

Quanto ao resto mantêm-se as proibições do costume no que concerne às cambalhotas do gado e a reafirma-se a nossa pena pelos pobrezinhos, sobretudo daqueles que apostaram em vidas de maior suor e menor rendimento que a santa vida de pastor, mas sobre isso não temos qualquer poder.»

Ateísmo crescente na Europa

Um artigo no Wall Street Journal sobre a crescente popularidade dos movimentos ateístas na Europa, um bom resumo para americano ver e europeu orgulhar-se [há uma versão traduzida e resumida na edição em papel do JN de hoje].

Outro na Deutsche Welle sobre os impostos que os alemães pagam à igreja, muitas vezes sem o saberem, tal o automatismo do sistema que torna a ICAR alemã a mais rica do mundo. O número de pessoas que têm deixado as igrejas (católica e outras), para assim deixarem de pagar o imposto, mesmo perdendo o direito aos sacramentos, têm aumentado. A professora Marion Corpus, p.ex, deixou de pagar os 80 €uros mensais à igreja para tornar-se sócia da Amnistia Internacional e ainda amadrinhar uma criança no Maláui.

Faculdade de Ciências de Lisboa promove criacionismo

É exactamente isso que se faz quando se programa um debate chamado «Darwinismo versus Criacionismo. Onde começa e onde acaba uma teoria científica?». Um debate assim seria inadmissível até num Prós & Contras, numa faculdade pública chamada "de Ciências" é absolutamente intolerável. Sequer pôr a hipótese de uma crença de meia dúzia de fanáticos alucinados e analfabetos poder ser chamada de "teoria científica" é prostituir de barato décadas de trabalho científico a sério, por vezes com pesadíssimos custos pessoais para os investigadores. É a absoluta pouca vergonha, é esbanjar dinheiros públicos de forma criminosa, já que o seu fim era oposto, promover a investigação e o conhecimento científico. Sobre este tema ler mais uma magnífico post da Palmira. E a seguir, quem não está para aturar estas macacadas pagas com os impostos de todos, pode usar este endereço electrónico a explicar isso mesmo à organização: cdlisboa@fc.ul.pt Ou então não se espantem se a seguir surgir um debate chamado «Astrologia versus Astronomia. Onde começa e onde acaba uma teoria científica?».

Actualização: O abuso intelectual de menores (menoridade etária ou mental), que constitui a promoção da IDiotia, anda por aí em força, qual Utah. Novos dados e denúncia da Palmira F. da Silva no novíssimo De Rerum Natura.