Um debate que se desejaria sóbrio, a bem de todos

Está a chegar a hora em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo será legalizado em Portugal. Já pouco falta, é uma inevitabilidade. O grande debate, a grande discussão sobre o assunto, já foi ganha. Todos sabem que qualquer outra solução visaria apenas manter alguma discriminação, ao menos simbólica, qualquer outra solução seria uma solução contra a igualdade. O debate já foi ganho.

Portugal nem sequer poderá arrogar-se grande pioneirismo, o casamento é uma realidade com quase 10 anos na Holanda e quase 5 na vizinha Espanha, além de estar presente também na Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia e em alguns estados dos Estados Unidos. Para breve também está anunciada a sua legalização no Luxemburgo, Islândia e Nepal. Sim, Nepal. O casamento entre pessoas do mesmo sexo já nem sequer é uma realidade exclusiva do direito civil, com o recente reconhecimento por parte da Igreja da Suécia.

Agora falta apenas que o Partido Socialista, o PCP, o PEV e o Bloco de Esquerda, cumpram no parlamento as suas promessas eleitorais. Para isso foram mandatados pelos eleitores no passado dia 27 de Setembro.

Face a tudo isto, recomendar-se-ia aos opositores do casamento entre pessoas do mesmo sexo alguma contenção e prudência. Naturalmente não lhes peço que se calem, mas que tenham noção da realidade e mantenham uma postura sóbria.

Achará realmente a igreja católica portuguesa que terá algo a ganhar em ir para a rua gritar, como fez a homóloga espanhola? Acentuando clivagens, afastando muitos crentes, e para no fim obter o mesmo resultado no parlamento? À igreja é especialmente fácil sair desta discussão sem mancha de escândalo e sem recuar um milímetro na sua posição. Afinal a igreja nunca reconheceu como válido o casamento civil, e apenas isso teria que lembrar ao dizer que se opõe, mas desvaloriza a alteração que este sofrerá.

Com esta postura ganharia a igreja, que se pouparia a escusados danos de imagem, e ganharia o país, capaz de decidir um assunto sem histeria, sem dramatismo escusado, sem discursos do fim do mundo.

No entanto sinais surgem de que há muita gente interessada em fazer-se notar por isso mesmo, dramatismo histérico, homofobia militante e pesadelos do fim do mundo:

«"As pessoas que votaram sabiam a posição dos partidos. Agora quero é saber o que pensam os juristas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo", desafia D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas.»

Januário Ferreira reconhece então a clareza dos resultados eleitorais, mas mantém a esperança de que por vias travessas possa travar a medida. Difícil imaginar como, num dos poucos países que proíbe a discriminação com base na orientação sexual na sua própria constituição.

«O grupo dos militantes socialistas católicos quer promover um referendo sobre o casamento homossexual se a proposta do PS passar na Assembleia da República e propõe-se participar na recolha de 75 mil assinaturas para o conseguir. (...)

Nesta matéria, consideram que o PS está «ideologicamente baralhado» e a seguir o BE e lamentam que «defina como prioritário o casamento homossexual» quando se vive «numa altura de crise social» em vez de se concentrar «no combate à pobreza e ao desemprego».

E a insanidade desperta. Nunca ninguém ouviu falar nesta "tendência" do PS durante a campanha eleitoral, caladinhos que estavam nas suas discretas posições nas listas. Podiam ter-se insurgido contra a promessa de Sócrates (de Janeiro), contra o programa eleitoral do PS que foi às urnas, mas não, só agora se ouve falar de Cláudio Anaia e seus comparsas. Que acham que há prioridades mais altas, assuntos mais prementes onde concentrar energias, mas simultaneamente estão dispostos a ir para as ruas recolher assinaturas, para depois gastar milhões e tempo num referendo - uma ferramenta tão mal amada pelo eleitorado português, onde nunca se obteve sequer 50% de participação. Tudo isso para travar algo que pode ser resolvido numa tarde no parlamento, para contentamento de muitos e sem dano para ninguém. (Quanto à conversa das prioridades ler também este texto de Fernanda Câncio.)

«Cerca de 40 representantes de movimento e associações de todo o país estiveram ontem reunidos em Lisboa com o casamento de homossexuais em agenda.»

O ódio é mesmo capaz de mover multidões. Pessoas que não querem casar com alguém do mesmo sexo movem-se de todo o país até Lisboa, para se encontrarem com outros de mesmo opinião, e juntos tentarem impedir aqueles que efetivamente querem casar com alguém do mesmo sexo, de o fazerem. Pobre e triste viver este.

Sim os tempos são de crise, por isso mesmo é importante que agora, mais que nunca, as pessoas se unam em torno de objetivos positivos e construtivos. O casamento entre pessoas do mesmo sexo se algum impacto económico tem, é certamente positivo, desde o benefício óbvio de todos os agentes económicos ligados à celebração de casamentos, à maior segurança económica de que gozarão os novos casais. Mas há sobretudo um enorme impacto moralizador para uma camada da população que vê finalmente reconhecida a validade e legitimidade das suas relações amorosas. Uma vez legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma série de novas possibilidades de vida se abre para uma parte significativa da população, sem prejuízo de ninguém. E se uma parte de nós passa a ter novos caminhos para a felicidade, todos nós ganhamos com isso.

Os opositores têm mesmo a certeza que querem vincar o seu lugar no lado errado da história? Sejam homofóbicos à vontade, mas mantenham um mínimo de estilo e elegância, só têm a ganhar com isso.

O maoísmo de Portas

Parece que muita gente ficou surpresa por Garcia Pereira ter sido a escolha de Paulo Portas para processar o ministro da agricultura. Não entendo. Não foi esse o advogado de processos semelhantes do sr. Alberto João Jardim? E que diferença, para além da estética, será possível encontrar entre o maoísmo de hoje e a direita trauliteira? Pois não é o modelo económico chinês, de trabalhadores explorados e amordaçados, que essa mesma direita (do CDS ao PSD, com ramificações no próprio PS) se esforça por aplicar e perpetuar em Portugal? Não foi a direita trauliteira a travar a real descentralização no país? Não é isso maoísmo puro e duro?

É tão amigo do regime chinês o Durão maoísta como o Barroso europeísta. Idem aspas para o director do pasquim-mor e toda a restante trupe maoísta. Agora falar em "antípodas ideológicos" de Portas e Garcia Pereira, o tal que mantém um não-partido apenas para roubar alguns votos ao PCP pela semelhança dos logótipos... façam-me um favor. O que não se percebe é como é que o PCP mantém ainda ligações com maoístas da estranja, os de cá topou-os mais depressa.

Discussões só em assuntos que tenham unanimidade

«Em Aveiro, o secretariado da JS vai discutir a oportunidade de reapresentar o projecto do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que não prevê a adopção de crianças por casais homossexuais.

O semanário SOL, no entanto, avança nesta edição que PS, BE e PCP não estão interessados na discussão de temas fracturantes nos próximos tempos.»

Notar que no Sol "temas fracturantes" já nem leva aspas. Eu só não percebo é porque é que raio precisamos de um parlamento, se é só para discutir assuntos em que todos estão de acordo, é uma despesa perfeitamente escusada. Mas se calhar discutir a extinção do parlamento é mais um "tema fracturante", pelo que mais me vale ficar caladinho...

Ora nem mais!

«Veterana nos debates sobre o tema, a comunista Odete Santos subiu à tribuna para defender a posição do PCP de que deveria ser o Parlamento a mudar a lei, sem recurso a referendo. "Ainda se convoca a praça pública para perguntar se a mulher que aborta é ou não criminosa", referiu.»

Só fico com pena que o PCP não tenha decidido apresentar formalmente esta proposta de pergunta (como fez o CDS), pensando bem, a mais honesta e rigorosa. E que teria como única desvantagem inverter os actuais campos do Sim e do Não. Não era grave.

Ainda o "caso" FARC/Avante!/CIA debaixo do tapete

A ler estes três posts do blog Jornada: «Sobre o "stand" das FARC no Avante!», «FARC II» e «Meu caro Álvaro Uribe», que vêm pôr uma série de pontos nos 'ii'.

Entretanto aqui no renas tivemos acesso a informações exclusivas, que garantem que um dos envolvidos no processo Apito Dourado, Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, também foi à festa do Avante!. O que exigimos saber depois desta bombástica revelação é:

1) O PCP convidou o dirigente benfiquista?

2) O que pensa o PCP sobre a escolha de árbitros pelo telefone?

3) Alguma vez o PCP deixou Luís Filipe Vieira utilizar os telefones da Soeiro Pereira Gomes?

Esperamos que o PCP forneça estas respostas com a máxima urgência, a bem do fair-play!

FARC/CIA: Cosmopolitanismo à portuguesa

1) Membros das FARC terão estado na festa do Avante!. Festa pública e anual, e tal presença, ao que parece, verifica-se regularmente há vários anos. Tal como de resto a de dezenas de jornalistas que cobrem o evento. Desde 2002 que a União Europeia classificou as FARC como sendo um "grupo terrorista", o PCP discorda da classificação.

2) Aviões da CIA fizeram escala em aeroportos portugueses a caminho de Guantánamo, reconheceu finalmente o governo, depois de várias fugas às perguntas. É possível, provável até, que transportassem prisioneiros de guerra para o campo de detenção que os EUA detêm em Cuba. Entretanto o próprio Bush reconheceu agora a existência de prisões secretas da CIA fora dos EUA - há muito que existia a suspeita de estarem localizadas no Leste Europeu.

Com estes dois assuntos na mesa qual vos parece ter sido o prato do dia na assembleia? Nem mais, foi logo o primeiro. E a blogosfera rejubila com o seu "furo". O ridículo do caso começa logo aí, mas qual furo meus senhores? Acaso a festa do Avante! é clandestina? Acaso o PCP alguma vez negou as suas boas relações com o PC chinês, norte-coreano ou colombiano? Acaso o stand das FARC estava na zona reservada da festa?

É óbvio que as péssimas amizades que o PCP tem pelo mundo fora podem e devem ser sujeitas a crítica. Mas para a crítica ser feita com justiça tem que haver decência. E a decência não existe quando do velho se faz novo, do que sempre foi público se faz segredo revelado e se chega ao cúmulo de querer culpar o PCP por um rapto das FARC. Quando é que, nesse caso, o PS-PSD-CDS pede desculpas pelas mortes diárias no Iraque?

No meio de todo este oportunismo político e (bl)egos aos pulos com as citações na imprensa, resulta especialmente patético o papel a que a imprensa se prestou. Citar blogs para noticiar algo que os jornalistas testemunham in loco todos os anos? Rir para não chorar.

Com a facilidade que a blogosfera cria casos, timmings convenientes e falsas polémicas, não é de admirar que já não haja espaço no país para pasquins como o, em boa hora defundo, Independente. Para quê? Se abrir um blog sai de graça.

Este post não pretende, de modo algum, desculpar o PCP. Apenas não o sobrevaloriza, e não coloca as amizades comunistas no topo da agenda nacional. Até porque se os amigos do PCP visitam Portugal, é porque os deixam passar na fronteira, cujo controle não é da responsabilidade do partido. Isto se precisam de passar a fronteira, não me parece impossível que as FARC tenham membros portugueses ou de outra nacionalidade europeia. A foto de cima não é do stand das FARC no Avante!, mas de um comício do passado 1º de Maio em Copenhaga.

Já as visitas da CIA a este país terão sido tudo menos de festa e propaganda. Foram escondidas e negadas o mais possível, e continuamos sem saber o que levavam os aviões de tão ilustre instituição. Portugal já não subscreve a Convenção de Genebra? Ou os direitos humanos só devem ser invocados quando nos é conveniente?

Falam agora os criadores do caso "Avante!/FARC" de uma declaração do parlamento a condenar as FARC. Ui, parece que já estou a ver as FARC a abandonarem o tráfico de droga e baixar as armas perante o peso de tal documento... E que tal em vez de poeirada inútil aproveitassem este momento de grande indignação e exaltação para defenderem uma lei que de facto pudesse servir de alguma coisa às vítimas do terrorismo na Colômbia?

Como em Espanha, onde um casal de lésbicas colombianas perseguidas pelas AUC (ou será que só conta se for pelas FARC?) acabou de receber asilo político no país vizinho. Teriam tido a mesma sorte em Portugal? Por culpa de quem? Do PCP?