Belém a concelho, Belenenses campeão!

Para os que julgavam que as elevações a concelho ocorridas nos últimos anos à margem dos critérios mínimos definidos para o efeito, apenas serviram para promover presidentes de junta a presidentes de câmara, multiplicar corruptelas e caciques, inutilíssimas polícias municipais e rotundas, e somar mais um município à lista deste ou daquele partido nas eleições autárquicas, desengane-se já. Serviço público meus caros, serviço público! Da RTP claro, que descobriu afinal para que serve esbanjar mais alguns milhões em políticos de esquina, livres de real fiscalização por parte de reais meios de comunicação. Vale mesmo a pena investir dinheiro dos nossos impostos no jornalismo da RTP, melhor gasto só se for na equipa de futsal aqui da rua ;)

For the record, sempre fui defensor de uma regionalização de duplo sentido, i. e., passagem de poderes do governo central para as regiões, e de poderes das autarquias também para as regiões. Isto precisamente pelo facto de ao não existir um nível de administração regional no país, ter vindo a ser legitimado ao longo das décadas a passagem de uma série de excessivos poderes, competências e financiamentos para esses órgãos políticos tão poucos fiscalizados, sobretudo pelo escrutínio mediático essencial em democracia, como são as câmaras municipais. Multiplicar o número de concelhos é como vacinar um doente, só aumenta a infecção. Se a regionalização não avançar nos próximos 5 anos então o melhor será mesmo começarmos a debater a fusão de concelhos, um por cada NUTS III, por exemplo.

1 - Minho-Lima; 2 - Cávado; 3 - Ave; 4 - Grande Porto; 5 - Tâmega; 6 - Entre Douro e Vouga; 7 - Douro; 8 - Alto-Trás-os-Montes; 9 - Baixo Vouga; 10 - Baixo Mondego; 11 - Pinhal Litoral; 12 - Pinhal Interior Norte; 13 - Pinhal Interior Sul; 14 - Dão-Lafões; 15 - Serra da Estrela; 16 - Beira Interior Norte; 17 - Beira Interior Sul; 18 - Cova da Beira; 19 - Oeste; 20 - Grande Lisboa; 21 - Península de Setúbal; 22 - Médio Tejo; 23 - Lezíria do Tejo; 24 - Alentejo Litoral; 25 - Alto Alentejo; 26 - Alentejo Central; 27 - Baixo Alentejo; 28 - Algarve.

1 país, 2 preçários

Há dias na TV vi mais uma reportagem sobre os protestos anunciados contra as portagens na A41 e A28. Em ambos os casos garantem que "não há alternativas". Na verdade elas estão lá, embora no caso da A41, a alternativa já não é considerada uma estrada nacional. Claro que na prática ambas as alternativas estão saturadas e não conseguiriam receber o tráfego das autoestradas entretanto construídas, mas não é assim com uma série de outras? Não vou muito longe, a A3 liga o Minho ao Porto, paralelamente à A28, mas atravessando concelhos com menor poder de compra, e é paga, e a A7 atravessa o Vale do Ave, uma das NUTS III mais pobres do país e com a mais alta taxa de desemprego, e é possivelmente a mais cara autoestrada portuguesa. Qual é a lógica disto afinal? Se se fala em regionalização é o deus nos livre da divisão do país, mas para dividir benesses da forma mais aleatória e injusta é o 'tá-se bem?

Também na SIC uma reportagem recente mostra como se convive bem com as diferenças de preços de serviços idênticos pagos por todos. No caso o metro de Lisboa, que passou a usar um sistema de bilhetes idêntico ao que o metro do Porto usa desde a inauguração - tal facto está ausente da peça, a quem ocorreria comparar os dois únicos metropolitanos do país? Adiante, bilhetes parecidos, preços diferentes, o metro de Lisboa, caríssimo na construção, continua muito mais barato para o utilizador que o do Porto, de construção muito mais económica e situado numa região de muito menor poder de compra.

Mas a regionalização é que nos iria retalhar a alma nacional, claro está. Este tipo de diferenças une-nos e aproxima-nos... do abismo, pelo menos.

PS: Está visto que o que compensa do ponto de vista do interesse regional é ter líderes que usem a chantagem da independência para angariarem investimentos e gratuitidades várias. A diferença é que há portugueses com direito a elegerem líderes regionais, e portugueses sem esse direito. No estrangeiro chamam "xenofobia" a estas coisas...

Desnorte

Qual será a região mais pobre da península e adjacências? Será aquela que tem uma taxa de IVA reduzida (12%)? Será a que oferece subsídios para voar para fora da dita? Será a que tem um governo regional próprio e votou contra essa possibilidade nas restantes regiões do seu estado? Não, nada disso. No actual regime de "1 país 2 sistemas" compensa ser "colonizado", e quem se lixa é o "berço da nação"...

Muito mais informações e comparações no último "A Península Ibérica em números".

Desnorte

O Prós & Contras de ontem foi um bom exemplo do caos que graça pelo Norte. Desde logo não se percebia sobre que era o debate, a baixa moribunda do Porto? a área metropolitana? o eixo Braga-Aveiro? todo o Norte? ou o Noroeste Peninsular? Naturalmente Fátima Campos Ferreira em nada ajudou ao esclarecimento do que quer que fosse. Com os clichés e graçolas habituais lá foi sacando bitaites sobre temas aleatórios aos seus convidados, capitalistas e o autarca dos Aliados. E isto, por si só, diz muito. Na hora de entrevistar os líderes regionais sobram empresários e faltam políticos. O autarca dos Aliados nem sequer gere o município mais populoso da região, pelo que escolhê-lo a ele especificamente como "líder nortenho" não faz qualquer sentido. O Norte está ingovernável, e está-o por não ter governo. É assim simples. Atente-se à intervenção de Emílio Touriño (a quem a Fátinha não resistiu tratar por "Don"... enfim), presidente da Junta da Galiza, sem dúvida a intervenção da noite.

A lenga-lenga anti-regionalista

«Acredito na descentralização, mas não acredito na regionalização. O nosso país, no seu todo, tem a dimensão correspondente a uma região média europeia. O caso dos Açores e da Madeira é muito especial, pela geografia e pela história. Não podemos correr o risco de perder uma coesão nacional que se diluiria se houvesse regionalização.»

Vasco Graça Moura ao JN de hoje. A lenga-lenga dos anti-regionalistas continua a mesma passados 10 anos, assente apenas em mitos pacóvios e mentiras grossas.

Acreditam na descentralização, mas não se lhes conhece uma única medida nesse sentido.

Distorcem o mapa da Europa e dizem coisas tão incríveis de tão falsas como "o nosso país, no seu todo, tem a dimensão correspondente a uma região média europeia" (!?!?). É que o nosso país, no seu todo, é superior ao país médio da UE. Eu sei que é muito mais fixe passarmos a vida a dizer que "o país é pequenino, coitadinhos de nós", mas na verdade o país é mediano, grandito até, para os padrões europeus... A diferença é que a maioria dos países, mesmo sendo mais pequenos que o nosso, estão regionalizados.

Last but not least, a "coesão nacional". Será "coesão nacional" a diferença brutal do PIB per capita do Norte em relação ao do Vale do Tejo? Dane-se a coesão nacional se assim for. Os Açores e a Madeira estão mais "coesos" agora ou antes de estarem regionalizados? É fácil lembrar Jardim, e pelos vistos também já ninguém se lembra dos movimentos bombistas que defendiam a independência dos arquipélagos antes da regionalização. E também é fácil esquecer o crescimento brutal da emigração portuguesa para Espanha, sobretudo partindo do Norte e interior do país, não será isso atentatório à "coesão nacional"? O nosso modelo de desenvolvimento deve então continuar a inspirar-se no modelo grego? Pode-se "retalhar" o país em freguesias, concelhos, distritos, mas jamais em regiões porque a seguir ia querer ser tudo um país independente? Será? E porque seria?

Norte: a crise nunca bateu tão fundo

Excelente o dossiê que o Jornal de Notícias publicou ontem e continuará a explorar. Depois do nacional-populismo ("vão retalhar o país"-"querem é mais tachos para os políticos") ter condenado a regionalização em 1998, quase 10 anos depois já quase toda a gente percebeu o erro.

Cooperação Galiza-Norte de Portugal

(cc) Aduaneiros sem Fronteiras

Porque nem só de "terrorismo" vivem as relações Minho-Douro-Trás-os-Montes-Galiza (sim, o DN já é o novo CM), vale a pena registar uma série de boas notícias que esta semana surgiram. Da ideia da criação de hospitais conjuntos, à candidatura à UNESCO do parque transfronteiriço Xurês-Gerês para que seja reconhecido como "Reserva Internacional da Biosfera", ou ao programa especial que a RTP e a TVG preparam sobre Zeca Afonso a transmitir já no 25 de Abril. Mas como fica claro na entrevista que Emílio Pérez Touriño concede hoje ao JN, as relações continuarão mancas do lado de cá enquanto o Norte não for uma região administrativa de pleno direito. É tudo bastante óbvio, mas insistimos em não querer ver...

Políticos corruptos e incompetentes, divisões administrativas esquizofrénicas, inexistência de imprensa local independente e centralismo doentio

«Su ejemplo es sólo uno entre los miles posibles en la región norte de Portugal, un área industrial y agrícola, paisaje lleno de desigualdades. Ciudades con los centros degradados, pueblos semivacíos por los que apenas asoman algunas mujeres de negro y zonas de agricultura de subsistencia conviven con las fincas del Porto y del Duero, las mansiones de los nuevos y los viejos ricos y los coches de gran lujo que avanzan a toda velocidad por las flamantes autopistas de peaje. Desde la cuenca del Duero hasta la del Miño, desde el cinturón de Oporto hasta Tras-os-Montes, la emigración parece el único futuro posible para muchos jóvenes.»

No El País (via Chuza!), que o assunto é demasiado exótico e longínquo para a imprensa lisboeta...

Ninguém reparou nesta notícia ou "é assim e prontoS, nada a fazer"?

«Vigo no será, finalmente, la sede del secretariado técnico de la Unión Europea (UE) que debe gestionar los programas de cooperación transfronteriza entre España y Portugal entre 2007 y 2013, incluidos los que pongan en marcha Galicia y la Región Norte de Portugal. Badajoz se ha impuesto finalmente a la candidatura gallega, en parte gracias al interés del Gobierno portugués en desincentivar iniciativas que puedan alentar cualquier afán autonomista en torno a Oporto.»

El País - 09/03/2007

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte comentou o assunto no Primeiro de Janeiro, mas era bom que o governo it self esclarecesse a sua posição.