quarta-feira, julho 11, 2007

Quem tem medo de referendar a Concordata?

Muita gente tem pedido com insistência um referendo sobre o novo tratado da UE. Eu não tenho muita vontade de dar para esse peditório, pelo simples facto de que me custa vislumbrar um novo tratado sequer, e se mesmo que nasça outros países se oferecem para chumba-lo em referendo, parece-me sensato pouparmos essa despesa. Mas já que, salvo erro, a lei foi alterada para permitir o referendo a tratados internacionais, porque não fazer um sobre a Concordata? Não será justo que o eleitorado português tenha algo a dizer sobre os acordos entre o seu (supostamente laico) Estado e micro-teocracias? Acordos que concedem todo o tipo de benesses a essas ditaduras estrangeiras, sem que se vejam mais-valias para o Estado? Quem não quer que o povo se pronuncie? Que a sociedade possa mostrar o real valor da ICAR?

REFERENDO À CONCORDATA JÁ!

15 comentários:

Heliocoptero disse...

Olha que não é mal pensado. Mesmo nada mal pensado.

Vai um abaixo-assinado para levar a proposta de referendo ao Parlamento?

Musicologo disse...

Em frente!!

FuckItAll disse...

count me in.

MC disse...

Mais uma vez, apoiado!

Pedro Morgado disse...

Nao devia haver referendo nenhum porque a Concordata não devia simplesmente existir.

boss disse...

Claro Pedro, mas ela existe, anda aí há muito tempo... se referenda-la parece quase impossível, que fará imaginar que algum dia o parlamento a anule? ...

O referendo teria ainda uma vantagem muito grande, a clarificação da real capacidade de influência da ICAR junto do eleitorado...

Hélio, a ideia da petição é óptima, se calhar o melhor, para a ideia avançar mesmo, podíamos começar por sondar algumas associações... que vos parece?

FuckItAll disse...

Se se preparar a petição (qual é o modelo legalmente previsto?) e se puser a correr na net, it will spread like a summer fire, é o que eu acho.

boss disse...

Hmm será? Creio que não é difícil fazer uma petição on-line, e creio que é possível fazê-la dar entrada na AR - no site já encontrei petições com uma única assinatura. Mas para a coisa ter real impacto.. não sei, desconfio dessas internets LOL ;)

Mas tudo é melhor que nada.

FuckItAll disse...

Pois, a pergunta é se para efeitos de AR uma petição assinada on-line serve, quais são os requisitos (deve ser preciso serem maiores de idade, com nº de BI, etc). Eu até amanhã à tarde não tenho muito tempo, mas nessa altura posso tentar descobrir - a não ser que algum de vocês tenha uma meio fácil de saber isto.

boss disse...

Eu acho que isso deve estar no site da AR, depois tento descobrir tb ;)

Heliocoptero disse...

Mesmo que seja possível usar o formato virtual para uma recolha de assinaturas, acho que o modelo clássico de papel e caneta, ainda que menos ecológico, vale pela possibilidade de debate e esclarecimento cara a cara que permite. É, por outras palavras, já em si uma forma de campanha activa. Nada nos impediria, é claro, de termos um sítio na internet tal como fez a petição pelo alargamento do casamento civil a casais do mesmo sexo.

Venha dai a sondagem de associações, Boss, assim como a ajuda de um grupo de pessoas formadas em Direito e que consigam construir uma argumentação legal de peso e detalhada. E que a petição, já agora, seja toda ela em papel reciclado para minorar o impacto ecológico.

boss disse...

Ainda não tive tempo para estudar o assunto, só depois do fim de semana terei. Mas creio que como a Concordata já terá sido ratificada no parlamento, esta última versão, o referendo/petição teria que ser a pedir a sua revogação pura e simples. Já não poderia ser um referendo sobre a ratificação ou não da dita.

Pedro Delgado Alves disse...

Tratados inconstitucionais não se devem referendar. Revogação da concordata já!

FuckItAll disse...

Boss, quero mesmo colaborar no que puder nisto, sabes o meu email, diz o que posso fazer.

Nuno disse...

Uma proposta em condições para um referendo!
É, na minha opinião, uma afronta aos valores democráticos de um estado dito laico, ter um tratado com um estado terrorista, totalitário, colaboracionista com os mais vis regimes que assassinaram milhões de pessoas desde há seculos, falso, cobarde e hipócrita!! A minha opinião acerca deste bando de hipócritas não é nada favorável!
http://www.ateismo.net/diario/
Cpmts