A criminalização como via para a redução do número de abortos

O Não-blogosférico parece uma daquelas bolinhas de neve que começa a descer a montanha e se transforma numa avalanche. Não o digo por algum aumento exponencial do número de blogs, mas apenas da radicalização. Veja-se como exemplo um post intitulado "Suprema Lata" do Blogue do Não (bloguedonao.blogspot.com) onde se ataca José Sócrates por participar em Dezembro no lançamento de uma campanha internacional em favor dos direitos da criança!!!

Não será difícil explicar a indignação desta gente, afinal se uma só célula é para eles já uma criança, qualquer puto de 5 anos, ou 5 anos e 9 meses seguindo a peculiar matemática pró-prisão, já será adulto o suficiente para trabalhar, e com o mínimo de direitos, que a regra é sempre, pelo embrião tudo, pelo trabalhador, pela mulher, etc, nada.

Mas a hipocrisia maior dos pró-prisão está precisamente no facto de nunca serem claros e objectivos nos seus propósitos, que aliás, não serão comuns entre todos os que militam nessa barricada. Vemos desde gente que defende a suspensão dos julgamentos a gente que defende a criminalização de todos os tipos de aborto. O que nunca vemos é pessoas a defenderem estratégias de criminalização que conduzam efectivamente a uma redução do número de abortos.

É que a criminalização que conhecemos já sabemos que não serve, apenas estimula o aborto clandestino. A mulher rica aborta na clínica de luxo, a mulher classe média aborta em Espanha, e a mulher pobre aborta como calhar, sendo que algumas têm o azar de ir parar ao tribunal e muitas à urgência hospitalar.

Mas existem medidas que poderiam fazer com que a criminalização funcionasse efectivamente como política anti-aborto, em não se querendo apostar nas estratégias que se revelaram eficazes nos países civilizados (educação sexual nas escolas, acesso facilitado a meios contraceptivos, etc etc etc). Bastaria que os pró-prisão fossem um pouco menos hipócritas, desistissem de tentar passar um arzinho teresa de calcutá, e passassem a defender por exemplo isto:

1) Proibição de saída do país às mulheres em idade fértil sem um atestado de não gravidez. As grávidas não poderiam sair, para não fazerem um aborto voluntário e dizerem que foi involuntário no regresso.

2) Criação duma linha e site de denúncia de gravidezes não registadas (ou suspeitas de), já que para melhor garantir a aplicação de penas às criminosas, todas as gravidezes deveriam ser tornadas públicas, e todos os cidadãos passariam a estar obrigados à protecção do embrião, vulgo "criancinha".

3) Para evitar equívocos, e a vigilância ser mais apertada, toda a mulher grávida seria obrigada ao uso de uma pulseira (ou será melhor uma braçadeira?) identificativa. No caso de um aborto involuntário, a mesma seria substituída por uma negra em sinal de luto. Os funerais das "crianças não nascidas" deveriam ter a mesma pompa, ou mais, que os outros, pelo que se trataria de rever a concordata com o Vaticano, para que a igreja possibilitasse isso mesmo, em vez de os mandar para o limbo, como faz hoje.

4) Os casos de aborto involuntário teriam que ser exaustivamente investigados. Não tomar as vitaminas todas seria considerado equivalente aos maus tratos físicos às "crianças já nascidas".

5) As mulheres passariam a ter o direito de fumar só depois da menopausa. Antes disso passaria a ser crime, punido com prisão no caso das grávidas, e internamento hospitalar nas "ainda não grávidas". Pois o tabaco afecta terrivelmente a fertilidade feminina, ou seja, incluindo a "criança não nascida e não fertilizada", vulgo, óvulo.

6) Nas escolas seria criada a cadeira de Educação para a vigilância na gravidez. Onde os miúdos desde cedo aprenderiam como melhor tratar as "crianças não nascidas" e quais os sinais que podem indiciar uma gravidez, para que também os mais novos, ou melhor, os algo novos mas já nascidos, pudessem participar do plano de denúncia e publicação das gravidezes. O lema seria, "O útero é de todos, tudo pela defesa do útero" ou então "No teu útero manda a pátria".

Enquanto os que defendem a criminalização como via para a redução dos abortos não defenderem estas, ou medidas equivalentes, continuarei a não acreditar que o que os preocupa seja efectivamente a vida da "criança não nascida". E depois do post indicado no início deste, já deu para perceber que a "criança já nascida" também não lhes merece grande preocupação...