Pela obrigatoriedade de um dístico da ABZHP

«António Fonseca, presidente da Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP), afirmou, em conferência de imprensa, que existem "brechas na lei" que permitem aos fumadores matar o vício em locais onde à partida seria impossível fumar, como bares e discotecas. Para isso, disse, "os empresários podem constituir uma associação sem fins lucrativos", uma espécie de clube.»

E 4 dias depois insistem que a sua ideia é perfeitamente legítima e legal. A sério, coloquem dísticos bem visíveis à porta dos bares sócios (é que o conceito "zona histórica" é meio vago), para que pessoas como eu não corram nunca o risco de entrarem em semelhantes espaços. Seja lá onde for, a zona histórica do Porto não é uma zona séria...

PS: Já que a ASAE se demitiu da função de defesa da saúde pública, que trate ao menos da parte da "segurança económica", é que vergonha, definitivamente, não há.

Era o obséquio de fazerem cumprir a lei, se não for muito incómodo, ó faxabore

Terem que existir petições a pedir a aplicação de uma lei recentemente aprovada por unanimidade no parlamento já é suficientemente triste, não assina-la seria trágico. Assine-se pois.

Subscrevo

1) A petição de solidariedade para com os professores de La Sapienza que tiveram a ingenuidade de acreditarem serem livres de condenar o convite à papista figura para que presidisse a abertura do ano lectivo na universidade. São agora insultados e ameaçados por meio mundo. Eu quero continuar a ser ingénuo e acreditar que se pode criticar o Bento sem sofrer represálias apenas por isso.

2) Braga-Porto em 40 minutos. Os argumentos desta petição, dirigida à CP, podem ser lidos neste blog.

3) Fim às excepções na lei do tabaco. Ainda sem link, pede-se o favor à Fernanda Câncio de colocar o seu artigo de hoje na Notícias Magazine no petitiononline.com (ou similar) que a gente assina por baixo, em 2 ou 3 dias seremos mais que os da petição das discotecas, tenho a certeza.

Literacia enfumarada: o contributo da RTP

Parece que hoje o tema do famigerado Prós & Contras será a nova lei do tabaco. Se bem me lembro nunca o programa discutiu este assunto, nomeadamente aquando da sua discussão no parlamento, altura em que poderia ter dado um contributo à mesma. Aprovada e aplicada a lei vai-se discutir o quê? Soa a golpe anti-lei, como o que o deu o sr. ASAE no casino. Serviço público, pois.

Mas os disparates da RTP não se ficam por aqui. Duas belas peças noticiosas aumentaram a confusão no Jornal da Tarde de hoje. Primeiro a confeitaria Cunha no Porto, que se queixa de uma diminuição na ordem dos 70% em número de clientes por causa da nova lei e que por isso pede a suspensão da mesma. Garanto que o dizem com o ar mais sério do mundo. Além da ameaça no ar de despedimentos, fica-se a saber que a confeitaria Cunha tem várias salas isoladas, pelo que não teria a menor dificuldade em criar zonas para fumadores, mas publicitar a ignorância injustificada é sempre mais divertido.

Logo de seguida o "bom exemplo", um café em Viana do Castelo, maioritariamente frequentado por fumadores, "aliás, o lado dos não-fumadores está vazio", diz a jornalista. O que a jornalista não diz é que a separação entre a zona de fumo e a de não-fumo é feita por uma fitinha isoladora mágica. Sim mágica! Impede milagrosamente a passagem de fumo de um lado para o outro. Ou isso, ou o tal café vianense está em flagrantíssimo incumprimento da lei. Cadê a ASAE? E a jornalista da RTP não se deu ao trabalho de ler a lei que dá mote à sua reportagem porquê?

Mas pronto, nem todo o trabalho se perde, vale o depoimento da fumadora que diz, "por um lado até aceito que ninguém é obrigado a levar com o fumo dos outros, agora, isto toda a vida foi assim". Esclarecedor, para quem ainda duvidava que divisão em relação à lei está entre os que apregoam a tradição e os que defendem a racionalidade.

Anglicização em curso

O país dos Chicos Espertos dá lugar ao país dos Chicos Georges. Se estavam à espera de uma anglicização que imitasse o ar sem fumo que se respira lá nas Anglias ou a responsabilização dos políticos e seus nomeados, esqueçam, aqui a coisa fica-se pelos nomes, que a letra é morta.

Lei 37/2007: a pouco e pouco, a bandalheira

Retratos do Sul da Europa: Nápoles

«Os casinos da Estoril Sol vão estabelecer zonas para fumadores em todas as salas e nos restaurantes e reservam-se o direito de gerir quais e que percentagens destinar para o efeito, disse ao JN o presidente, Mário Assis Ferreira.

Este é o resultado prático do parecer dado ontem pelos membros do grupo técnico consultivo da lei do tabaco, que concluíram que nos casinos se combinam as leis do tabaco e do jogo, permitindo a criação de zonas para fumadores.»

Perante isto várias dúvidas me assaltam. A lei da droga aplica-se aos casinos? E a do ruído? É que a lei do jogo é estranhamente omissa quanto a essas e outras matérias, e aparentemente é a única lei que vigora dentro das paredes dos casinos. A propósito disto, e bem ainda que por motivos errados, a Associação dos Bares do Porto pede a demissão de Francisco George, director-geral de saúde, que nos últimos dias vestiu a pele de juiz sem qualquer legitimidade para o fazer, ou sabedoria, tecendo as mais bizarras sentenças, como a referida.

Já são dois por demitir. Mas neste país sem vergonha os casinos são reis e senhores. Claro que os casinos podiam ter entrado na discussão da lei no Verão passado, e ter conseguido, de forma transparente, algumas excepções para as suas casas. Aliás, a lei 37/2007 é pródiga em excepções e facilitações várias, muito longe das mais recentes leis dos restantes países europeus (não haverá adjectivos para as classificar se um dia chegam também cá via Bruxelas, "fundamentalista", "talibã" e "fascista" já foram gastos com a actual). Mas nada disso foi feito, é mais fácil oferecer uma borla ao sr. ASAE e esperar que este procure um flash para onde esfumaçar a sua cigarrilha. Uma perfeita estupidez em qualquer estado de direito sério, um golpe de mestre em Portugal.

Mas o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. É uma lei que veio da tecnocracia, e não da esquerda, dos sindicatos e do governo (responsável pela nomeação dos dois senhores por demitir), como devia. É uma lei aprovada por unanimidade no parlamento, mas com vários dos seus deputados a chamarem-na "fundamentalista" logo a seguir. Mas neste país de faz de conta onde tão poucas coisas são para levar a sério, não o será certamente o parlamento. Seria a ASAE a valer-nos.

Assim nos convencemos, nós os apoiantes da lei (90% da população segundo algumas sondagens), que apesar de todos os pesares, a lei seria para cumprir. O balde de água fria veio logo na manhã do dia 1. O sr. ASAE, que construiu nos média a imagem do terrível e implacável zelador pelo cumprimento da mais obscura alínea de legislação comunitária, voltava-se agora para a defesa dos interesses dos casinos - usando, como de costume, os média. Começo da bandalheira.

Perante o desmazelo da ASAE, de resto deslegitimada para a função, vão pululando zonas de fumadores com uma reles ventoinha, muito superiores a 30% do total do espaço e sem qualquer separação da zona supostamente livre de fumo. "É o mercado a funcionar!" - gritam ululantes os pró-fumo (que não são, felizmente, todos os fumadores). Sem dúvida o mercado (essa suprema santidade), mas não só.

É óbvio que nenhum comerciante quer perder clientes, e logo, nenhum comerciante manda por dá cá aquela palha um cliente para a rua. E fumar em espaços públicos fechados é, por via da tradição, do hábito, do sempre-foi-assim, um "dá cá aquela palha". Mas só, rigorosamente só, por isso. Pois não há um único argumento racional, médico, científico ou higiénico, se quiserem, que legitime o fumo. Não há, só a tradição. A mesma que justifica pôr crianças de 5 anos a fumarem cigarros pelos reis em Mirandela. E tantas outras e piores coisas, "é tradição" ponto, está justificado o injustificável. E nisso se baseia a tradição de tolerar e conviver com o fumo, por mais incómodo seja.

É por isso que uma lei anti-fumo só funciona se for uma lei forte. Sobretudo se estivermos a falar de países onde o respeito pela lei está, contrariamente ao fumo, longe de ser uma tradição estabelecida. Uma lei frouxa, que deixe cobardemente a decisão nas mãos dos comerciantes - os tais sujeitos à tal lei do mercado de que o cliente tem sempre razão - é uma lei condenada a não produzir efeitos. Olhe-se para Espanha. A frouxidão do processo não conseguiu romper com a tradição de tolerância ao fumo, e este venceu.

O progresso implica ruptura com o passado. E um ar livre de fumo é, definitivamente e sob qualquer ângulo de visão, um progresso. Há portanto que romper com a tolerância com o fumo, e fazermos valer (já que os políticos se recusam) o nosso direito, esse sim, ao ar limpo. E a lei, mesmo com todas as suas falhas, não nos desprotege por completo. Podemos e devemos exigir o seu escrupuloso cumprimento. E podemos e devemos privilegiar os espaços 100% livres de fumo. É a melhor resposta às inflamadas declarações de boicote aos mesmos.

Fica publicada então esta resolução de ano novo: só entro em espaços 100% sem fumo. Não me interessa se a sala de fumo fica nas masmorras, se existe, não entro. Bem sei que tal implica, por exemplo, o total boicote à noite gay do Porto - oh horror, oh tragédia - mas estou certo que sobreviverei. Fazer de conta que se vive num país em progresso será certamente melhor que a triste acomodação à realidade.

Quem é que disse que o tabaco era uma droga leve?

«Teremos, pois, que nos organizar e resistir que nem sérvios do Kosovo. Os espaços ditos colectivos serão a principal frente de combate. Verei em cada repartição pública, centro comercial ou pavilhão polidesportivo um inimigo potencial. Agirei como um guerrilheiro, à socapa, chupando dois ou três cigarros seguidos numa casa de banho ou num canto pouco frequentado, na esperança de não ser denunciado por uma brigada talibã.»

Luís Nazaré, presidente dos CTT - Correios de Portugal.

Postal do dia de reis

"É só tradição", ou, "como se faltassem razões para se ser ateu e republicano". Mais sobre a "Festa dos Rapazes" em Vale de Salgueiros no site da Câmara Municipal de Mirandela, que isto das tradições deve-se sempre preservar e promover.

PS: ui, ui, a entrevista ao presidente da junta, um mimo! :)

Novo ano, novo ar

Tenho estado à espera que surja no 5 Dias a brilhante crónica anti-tabágica que a Fernanda Câncio escreveu na Notícias Magazine, mas o texto nunca mais surge para que o possa copiar. Azarinho, terei eu que escrevinhar alguma coisita. Começo então pela rénica sondagem, que resultou em 64% dos rénicos eleitores a acreditarem na correcta aplicação na nova lei do fumo, muito por mor do efeito ASAE; 22% a achar que a lei tem demasiadas lacunas, que poderão resultar num fracasso semelhante ao da lei espanhola; e finalmente 12% que passará a ter que aceder ao renas através de atalhos à censura chinesa, país para onde tencionam emigrar por se poder fumar à vontade.

Quando a lei estava a ser cozinhada eu era dos pessimistas. Estavam a ser abertas demasiadas excepções que poderiam levar à anulação da lei. Mas neste momento faço parte dos 64% que acreditam que a lei irá ser aplicada. Já várias notícias tem saído com números acima dos 90% de estabelecimentos que proibirão totalmente o fumo, e sente-se no ar que será mesmo para levar a sério. Óptimo. É pena que tenha que ser assim, mas a história tem mostrado que só assim os não-fumadores conseguem fazer valer o seu direito ao ar limpo. Não houve bom senso que impedisse o fumo nos comboios ou aviões, foi a proibição que funcionou. Funcionará também agora.

Pena é a mensagem, trilingue (mas sem mirandês ou língua gestual), escolhida para indicar os locais livres de fumo e os enfumarados, "não fumadores" versus "fumadores". Ora ninguém está proibido de ir a lado nenhum, só se proíbe o fumo, era simplesmente isso que devia dizer nos sinais, "proibido fumar". É isso mesmo que dirá nos sinais franceses, cuja lei, para cafés e restaurantes, também entra em vigor no próximo dia 1. Mas enfim, será mais uma desculpa para os fumadores se vitimizarem, só isso. O importante é que funcionários e clientes não fumadores deixem de ser vítimas reais do fumo.

Para terminar deixo aqui os anúncios da campanha anti-tabagista da UE, que sempre me pareceram dos melhores que já vi sobre o tema.

O fundamentalismo é tal que qualquer dia proibem um gajo de conduzir alcoolizado...

Atente-se ao minuto 1 e 49 segundos desta reportagem.

Pois, há gente mesmo sem pinguinho de noção do que seja vergonhinhazinha mínima na cara.

Uma onda de calor anal percorre a blogosfera*

Tatuagem da moda para o Verão

Li por essa blogosfera fora várias comparações entre a recente discussão sobre os "malefícios" do sexo anal e a discussão sobre o fumo, e fiquei com a dúvida sobre se afinal a discussão é sobre o direito a foder ou não em locais públicos fechados. É que se a discussão é essa há que recentra-la não nos perigos de quem fuma/fode, mas de quem apenas está presente no local, como observador passivo, não participando no acto. Suponho que esta confusão surgiu precisamente do termo "passivo", que levou a um errado paralelismo entre fumadores e fodedores passivos. O que suscita todo um novo debate sobre a justiça e rigor da expressão "fodedor passivo".

Seja como for perspectivam-se boas notícias para os anodependentes, afinal depois do recuo do governo no combate ao fumo nos locais públicos fechados, por pressões dos nicotinodependentes, ficou mais difícil justificar a continuação da proibição do sexo anal nesses mesmos locais. Quem não consegue tomar um café sem dar, ou levar, uma pela meio, terá finalmente uma vida mais regalada. A blogosfera já antes provou ser capaz de mover montanhas, e quem diz montanhas, diz nádegas.

[* Juro que não fui eu que a lancei, eu nunca lanço coisas dessas em público.]

Anulada a lei anti-fumo

A confirmarem-se as mais recentes notícias de que afinal serão os donos dos estabelecimentos a decidirem se se pode fumar ou não, estará confirmada a morte da lei anti-fumo que chegou a ser anunciada. É que os donos dos estabelecimentos já podem decidir se deixam fumar ou não, e o resultado está à vista de todos. Quando é que o fumo acabou nos comboios ou aviões? Quando os fumadores decidiram não fumar de livre e espontânea vontade? Com um apoio popular esmagador a uma lei a sério, semelhante à da Irlanda ou Escócia, só se percebe este recuo pela influência nefasta do poderoso lobby fumador, que só no ano passado matou 12 mil portugueses.

PS: Esta última frase do post está um bocadinho insurgente... é mesmo melhor não ler certos blogs.

O recuo nicotinodependente

Porque é que raio o governo o escolheu o dia mundial do não-fumador para anunciar que afinal as multas para quem fumar em local não permitido não vão ser tão altas como inicialmente anunciado? Qual é a ideia? Não era acabar com o fumo em local público fechado? Palermice pura, mas palermice que sai cara.

Quando Portugal é o país europeu com mais alta percentagem de gente favorável a uma lei firme (alta ao ponto de incluir uma grande percentagem de fumadores), não há desculpas para estes recuos e flexibilizações da lei. A acontecerem o único efeito será matar o propósito da lei (e não será este o único a morrer), tal qual aconteceu em Espanha, onde ninguém liga à dita. Lei flexível é a actual, a que temos desde sempre, os estabelecimentos são livres de proibir o fumo, os fumadores são livres de decidirem não fumar para cima dos outros. Mas o que se verifica é que a maior tolerância dos não-fumadores com o fumo, do que a dos fumadores com a possibilidade de não fumarem, gera uma omnipresença tabágica nos locais fechados. É por isso que o estado deve agir, e deve fazê-lo da única forma capaz de produzir os efeitos pretendidos, banindo o fumo dos locais públicos fechados. Tão simples quanto isto. Se o fazem na Suécia e seus Invernos gelados, em Portugal é ainda mais fácil, sem "mas" nem meio "mas".

PS: E para que fique claro o quão forte é a minha posição neste assunto (sim, eu sim, fascismo higienista etc e tal) adianto que (já que fiz uma declaração de voto na altura) se as eleições legislativas fossem hoje não votaria no Bloco de Esquerda, sendo as suas patetices em torno deste assunto uma das razões mais fortes para não o fazer. A luta pela saúde dos trabalhadores não pode ser hipotecada só porque colide com o cigarrinho dos deputados do Bloco.

Mais um argumento anti-Ota

Voar é o novo tabagismo.

Correiodamanhização fumada

«Multas do tabaco duas vezes mais caras que as da droga» - na capa do DN de hoje, e lá dentro o título: «Fumar tabaco dá o dobro da multa por fumar droga». A sério? Quer dizer então que quem fumar tabaco (ponto) terá uma multa superior a quem fumar droga? Ou que a multa por fumar droga é comparável à de fumar tabaco, porque só se aplica quando se fuma em local público e fechado? Haverá espaços para fumar droga nos restaurantes com mais de 100m2? E máquinas de venda de charros?

Finalmente!

«O fumo nos restaurantes, discotecas e bares com menos de 100 metros quadrados vai ser proibido, anunciou hoje o ministro da Saúde.»

Bem sei que muitos amigos vão ficar horrorizados com este post, mas babes, eu ando horrorizado com o vosso fumo há muito mais tempo! E vejam o lado positivo, as ruas vão ficar mais seguras com muito mais gente a circular ;) Além disso sois uns privilegiados, imaginem o que é ter que ir fumar para a rua quando se está na Islândia ou Noruega em pleno inverno... e antes a rua que as salas de fumo à japonesa ;)

PS: Mas então o governo afinal está disposto a agarrar mais "questões fracturantes"!?...

Era isto que deviam escrever nos maços

«Fumar pode diminuir até 1 cm do pénis.»